Congressos Latino-Americanos


10/09/2001

Congressos Latino-Americanos

A OAB-SP realiza de 13 a 16 de setembro, o XIII Congresso Latino-Americano, V Ibero-Americano e I do Mercosul de Direito Penal e Criminologia, no Guarujá, em São Paulo. O evento reúne profissionais da Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Uruguai e Brasil.

Entre os palestrantes estarão: Juan Carlos Ferré Olivé e Roberto Bergalli, da Espanha; Jorge Figueiredo Dias e Manoel Costa Andrade, de Portugal; Raul Zafaroni, Juan Marteau Felix, Mary Beloff, José Buteler, Eduardo Freiler, Manoel Garrido, Alejandro Slokar, Eduardo Aguirre e Sérgio Torres, da Argentina; Juan Busto Ramirez e Raúl Tavolari, do Chile; Carlos Uriarte, Diego Camaño e Raúl Cervini, do Uruguai e Cezar Bittencourt, Salo de Carvalho, Felipe Moreira, Juarez Tavares, Graça Belov, Fábio Félix, Sérgio Shecaira, Roberto Podval, Luiz Flávio Borges D’Urso, Flávia Piovesan, Fauzi Hassan Choukr, José Henrique Torres, Marco Aurélio de Paula, Luiz Flávio Gomes, Jorge Coutinho, João Manoel do Santos Reigota, Adalberto José de Camargo Aranha, Theodomiro Dias Neto, Alexandre Carvalho e Juarez Cirino dos Santos, do Brasil.

O Congresso será dividido em 5 painéis e 6 conferências. O primeiro painel sobre “Dogmática Crítica” abrangerá os temas: “Bem Jurídico e Garantismo”, “Função do Tipo Penal”, “Princípios da Bagatela no Direito Penal Positivo”, “Aplicação Prática” e “Imputação Objetiva”. O segundo painel será “Política Criminal” e tratará sobre “Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei Penal”, “A mídia e sua Influência no Sistema Penal”, “Corrupção e Lavagem de Dinheiro” e “Genética e Clonagem: É Crime?”. No terceiro painel sobre “Novas Formas Delituais”, serão enfatizados “Delitos Informáticos”, “Crimes Contra o Meio Ambiente”, “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica” e “Crime Organizado”. O tema do quarto painel será “Processo Penal” e tratará sobre a “Participação Cidadã no Processo Penal”, “A Vítima e sua Participação”, “Juízo Negociado: a Transação Penal” e “Provas Ilícitas no Processo Penal”. O quinto painel falará sobre “Sistema Penitenciário” e abordará os temas: “Superpopulação: Soluções para este Sistema”, “Egresso e sua Reinserção no Meio Social: Vítima ou Vitimado?”, “Direitos Humanos do Preso” e “Liberdade Sexual nas Prisões”.

Os temas das Conferências serão: “Aplicação do Direito Penal nas Diferentes Camadas Sociais e nas Questões de Diversidade Social (Comunidades Indígenas)”, “Funcionalismo Penal é Possível na América”, “Sistema Prisional e Privatização dos Presídios”, “A Globalização e o Sistema Penal: Aumento de um Controle Social Repressivo”, “Fundamentos da Pena Dentro do Estado Social de Direito” e “Tribunal Penal Internacional – Os Crimes Contra a Humanidade”.

A taxa de inscrição para estudantes é R$ 80,00 e R$ 160,00 para advogados. Informações e inscrições pelos telefones (11) 4586-2005/4521-0575. Ao final, serão conferidos certificados de participação.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.