Congresso dos Advogados Trabalhistas começa dia 4 de outubro


27/09/2001

Congresso dos Advogados Trabalhistas começa dia 4 de outubro

Com o tema "Direito ou Barbárie", a OAB-SP promove - em parceria com a Subsecção de Campinas, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas, Associação dos Advogados de Campinas, Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Federação Nacional dos Advogados e Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp)- o “Congresso dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo”, de 4 a 6 de outubro , em Campinas. O evento será aberto pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, e reunirá os maiores nomes do Direito Trabalhista, como Amaury Mascaro do Nascimento, Ricardo Tadeu Marques, José Fernando Moro, Valter Uzzo, Francisco Antonio de Oliveira, Carlos Alberto Moreira Xavier, César Benjamin, Jorge Luiz Souto Mayor, Raimundo Simão Melo, Regina Duarte, João José Sady, Magda Barros Biavaschi, Ari Possidônio Beltran, Valter Vettore, José Carlos da Silva Arouca, Estevão Mallet, Adilson Bassalho, Tânia Mariza Mitidiero Guelman, entre outros. A abertura oficial terá como tema “O Direito e a Crise no Mundo do Trabalho”. No dia 5, os trabalhos se iniciam às 9 horas com o painel “O Novo Direito do Trabalho e as Formas de Solução dos Conflitos Individuais”, que abrangerá três temas: “Cooperativas ao Consórcio de Empregadores”, “Comissões de Conciliação Prévia e Câmaras de Arbitragem” e “O processo do Trabalho e a Crise da Execução. O segundo painel será sobre “O Novo Direito e o Estado como Credor e Devedor” se dividirá em duas palestras: “Crédito Fiscal e a Execução” e “A Execução na Vigência da Emenda Constitucional n.º 30”. Os trabalhos à tarde se iniciam com o painel “A Reorganização das Relações de Produção no Novo Mundo do Trabalho e os seus Reflexos no Campo do Direito”, que será dividido em quatro palestras: “A Opção Brasileira e o Pensamento Único”, “Terceirização e o Direito do Trabalho na Matriz Celetista”, “Exteriorização do Trabalho e o Direito à Higiene e Segurança” e “O Desemprego e seus Subprodutos-PDV”. O próximo painel sobre “O Novo Direito e a Solução dos Conflitos Coletivos, será dividido em três temas: “A Extinção ou Mudança no Poder Normativo da Justiça do Trabalho”, “Por um Novo Modelo de Solução do Conflito Coletivo” e “Autonomia Coletiva na Crise da Acumulação Flexível”. No dia 6, o painel “Assembléia das Entidades dos Operadores do Direito sobre a Proposta de Emenda Constitucional de Reforma do Judiciário”, será discutido por nove expositores: coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; presidente da Comissão do Advogado Assalariado; presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas; presidentes da Amatra II e XV; presidente da Amatra II; conselheiro trabalhista de Campinas da OAB-SP, presidente da Subsecção de Campinas e o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo À tarde, os trabalhos se iniciam com o painel “Impactos da Globalização no Direito do Trabalho”, que inclui três palestras: “Globalização e o Novo Direito do Trabalho no Brasil”, “A Globalização e o Direito do Trabalho” e “Direito do Trabalho na União Européia e Perspectivas para o Mercosul”. O último painel vai expor “O Novo Direito e o Processo do Trabalho” também em três palestras: “Recurso da Revista e a Transcendência como Pressuposto”, “Execução por Título Extrajudicial, Ação Monitória, Exceção de Pré-Executividade” e “Crise do Judiciário e a Crise do Processo do Trabalho”. O encerramento ficará a cargo do advogado Dalmo de Abreu Dallari que falará sobre “O Direito e os Advogados no Alvorecer do Século XXI”. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 50,00 para advogados e deverá ser efetuada através de um depósito no Banco do Brasil na ag. 1824-4, c/c 18.300-8. Após o pagamento, é necessário enviar o comprovante do depósito por fax com o nome, endereço, telefone de contato, número de inscrição na OAB ou nome da Faculdade e ano que cursa para a AAT ou Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, para confirmar a inscrição. Ao final, serão conferidos certificados de participação. Informações e inscrições na OAB-SP na rua Senador Feijó, 143 – 4º andar, pelo telefone (11) 3116-1074, pelo e-mail direitoshumanos@oabsp.org.br; na Subsecção de Campinas na avenida Moraes Sales, 58 ou pelo telefone (19) 3232-0055; na Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), na avenida Ipiranga, 1267 – 3º andar pelos telefones 228-8176/8167 e no Sindicato dos Advogados na rua da Glória, 246 – 3º andar ou pelo telefone (11) 3105-2516. Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.