Juízo Arbitral em Discussão


28/09/2001

Juízo Arbitral em Discussão

A situação atual do Juízo Arbitral, os segmentos profissionais e o Estado perante o assunto são alguns dos temas que vão ser debatidos na OAB-SP nos dias 2, 3 e 4 de outubro, no seminário “Juízo Arbitral”, que está sendo promovido pela OAB-SP e pelo Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Casesp). O evento acontece no salão nobre da OAB-SP, na Praça da Sé, 385 – 1º andar, e as vagas são limitadas.
No primeiro dia, o evento terá início às 19 horas, debatendo a Situação Atual do Juízo Arbitral. O advogado especialista em Direito do Trabalho Cássio Mesquita Barros, que é Conselheiro do Casesp, falará sobre a Situação Jurisprudencial. Outro participante é o presidente do Casesp, advogado Cássio Telles Ferreira Netto, especialista em Direito Público, que abordará as Práticas nos Âmbitos Privado e Público. E o advogado Adolfo Braga Neto, que é secretário do Conima e direitor do Imab, tratará da Utilização da mediação na Arbitragem.
No dia 3 de outubro, o seminário terá início às 19 horas e discutirá os Segmentos Profissionais Perante o Juízo Arbitral. Os Sindicatos Patronais serão o tema discutido pelo advogado M. Tavares Leite, especializado em Direito Empresarial e assessor jurídico do SIMP. Os Sindicatos Laborais serão o tema abordado pelo professor Francisco Canindé Pegado do Nascimento, que é conselheiro do Caesp e secretário Geraldo da CGT. O superintendente da Organização das Cooperativas do Brasil, Amilcar Barca Teixeira, tratará das Cooperativas, incluindo de Trabalho e de produção. Já o aspecto dos Profissionais do Direito será abordado pelo advogado especialista em Direito Processual e Conselheiro do Caesp, Carlos Alberto Carmona.
No dia do encerramento do evento, 4 de outubro, o tema será “O Estado Perante o Juízo Arbitral” e um dos debatedores será o secretário do emprego e relações do Trabalho do Estado de São Paulo, professor Walter Barelli, que aventará a questão no Poder Executivo. O deputado estadual e conselheiro do Caesp Milton Flávio Lautenschlager (PSDB) falará sobre o assunto no Poder Legislativo. E o juiz de direito do TRT - 2ª região, Floriano Vaz da Silva, que é conselheiro do Caesp, vai abordar o tema no Poder Judiciário.
Para maiores informações, os interessados deverão procurar o setor de Atendimento da OAB-SP, na Praça da Sé, 385 – térreo, o site www.aobsp.org.br ou através do telefone 239-5122, ramais 201 até 210.
Atendimento para a imprensa nos telefones 3105-1740 ou 239-5122, ramal 224.