Seminário Discute Proteção ao Consumidor na Internet


02/10/2001

Seminário discute proteção ao consumidor na Internet

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP promove nos dias 22 e 23 de outubro o seminário “A Proteção do Consumidor na Internet”, voltado a debater as principais dúvidas jurídicas sobre o comércio eletrônico e a crescente utilização dessa forma de compra e venda, que já reúne mais de 9 milhões de usuários. O evento acontece no Salão nobre da OAB-SP, à 19 horas.
A abertura será feita pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Nelson Miyahara, e pelo presidente da 116ª Subseção da OAB-SP Jabaquara/Saúde, Kozo Denda. Participarão do primeiro dia do evento o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, que abordará os Aspectos Relevantes da Proteção do Consumidor no Âmbito da Internet. O presidente da Comissão Especial de Informática Jurídica da OAB-SP, Marcos da Costa, vai tratar das Certificações Eletrônicas e da MP 2.200. E o advogado Vitor Morais de Andrade, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, falará sobre Compra à Distância e Proteção do Consumidor. Neste dia, a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do advogado Maurício Neves Fonseca, da Comissão de Defesa do Consumidor.
No segundo dia do evento, os Direitos Autorais na Internet e a Responsabilidade Civil pelos Ilícitos Cometidos serão discutido pelo juiz do 2º Tribunal de Alçada Criminal, Cláudio Antônio Soares Levada. Será também debatido o Consumidor e a Internet à Luz da Sociedade da Informação, tema que ficará a cargo do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Proteção e Defesa dos Consumidores de Internet (IBCI), Adalberto Simão Filho. A coordenação será do advogado Iran Porã Moreira Necho, também membro da Comissão de defesa do Consumidor da OAB-SP.
Para mais informações, os interessados poderão telefonar para 3116-1067 e 3116-1068, e a inscrição é feita mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral.
Mais informações para a imprensa através dos telefones 3105-1740 ou no 239-5122.