PROJETO PILOTO DE MEDIAÇÃO


03/10/2001

OAB-SP QUER IMPLANTAR PROJETO PILOTO DE MEDIAÇÃO
Amanhã, dia 4 de outubro, estarão reunidos na sede da OAB-SP, às 10 horas, uma comitiva de advogados e magistrados brasileiros para discutir alterações no anteprojeto da mediação e a implantação de um projeto-piloto de Mediação (solução alternativa de justiça) na cidade de São Paulo. Participam: o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi , os desembargadores Sidnei Beneti e César Peluso e os advogados brasileiros especializados em mediação, Kazuo Watanabe e José Carlos de Mello Dias.Estarão participando, também, o advogado americano Stephen Mayo, diretor do Instituto para Estudo e Desenvolvimento de Sistemas Legais, e o representante do consulado norte-americano, Marshal Louis. “A mediação no Brasil está em fase de anteprojeto, elaborado com a colaboração do STJ, da OAB-SP e da Magistratura”, afirma Carlos Miguel Aidar, um entusiasta da proposta que pode agilizar e baratear a justiça no país. “ De maneira informal, a mediação já vem sendo empregada em vários ramos do Direito e deixa divisar seu grande potencial para resolver conflitos através do trabalho de um mediador, escolhido de comum acordo, que leva as partes a um entendimento. O resultado é levado à justiça para homologação e vale como título judicial”, diz, ponderando que São Paulo reúne condições ideais para um projeto piloto, pelo volume de suas ações, que registra 4,8 milhões, no ano passado, só na Justiça Estadual. Durante a reunião, Stephen Maio, do Instituto para Estudo e Desenvolvimento de Sistemas Legais - uma entidade norte-americana sem fins lucrativos, que busca soluções para modernização de sistemas jurídicos em diferentes países - estará explicando detalhes de como a mediação se processa nos EUA. A mediação já vigora em 34 países, permitindo uma redução do volume de processos na Justiça acima dos 60%, segundo os americanos. A comitiva de advogados brasileiros, encabeçada pelo presidente da OAB-SP, iria fazer em setembro visita ao sistema alternativo de justiça americano, mas a viagem foi adiada pelo Consulado norte-americano, em decorrência dos atos terroristas desfechados no mês passado, em Nova York e Washington. Os brasileiros iriam conhecer “in loco” como funciona a mediação nos Estados Unidos. Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, pelos telefones 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.

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