Debate sobre Estatuto da Cidade


11/10/2001

Debate sobre Estatuto da Cidade

A Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP realiza no dia 26 de outubro, o “9º Encontro – Fórum de Debates” sobre “O Estatuto da Cidade”, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB-SP, na Praça da Sé, 385 – 1º andar. O evento será aberto pelo presidente da Comissão, Márcio Cammarosano.
A primeira palestra sobre “Função Social da Propriedade – Instrumentos de Adequação”, será ministrada por Clóvis Beznos, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP e professor de Direito e mestre em Direito Administrativo da PUC-SP. Em seguida, Fernando Dias Menezes de Almeida, doutor em Direito do Estatuto pela Universidade de São Paulo (USP), debaterá “O Estatuto da Cidade na Busca pela Qualidade de Vida Humana”.
A próxima palestra sobre “Instrumentos Inovadores” será proferida por Nelson Saule Júnior, professor de Direito, doutorado e mestre em Direito Urbanístico da PUC-SP e coordenador da Subcomissão de Habilitação da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. A última apresentação sobre “Aplicabilidade do Estatuto na Cidade de São Paulo”, será feita por Paulo José Villela Lomar, mestre em Direito do Estado/PUC-SP, especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Planejamento Urbano.
Durante o encerramento será lançado o livro “Desapropriação no Direito Brasileiro”, de Marcelo Beserra, membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP.
Informações e inscrições pelos telefones (11) 3116-1069/1070/1085/1161, pelo fax 3116-1067 ou pelo e-mail meio.ambiente@oabsp.org.br. A inscrição poderá ser feita mediante a doação de uma lata de leite em pó integral. Ao final, serão conferidos certificados de participação.
Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 3241-5122, ramal 224.