OAB-SP aprofunda debate sobre Investigação de Paternidade


03/12/2001

OAB-SP aprofunda debate sobre Investigação de Paternidade

EXAME GRATUITO NÃO RESOLVERÁ
A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE


Na busca para responder às demandas da sociedade, a OAB-SP promove nos dias 5 e 6 de dezembro, o seminário Investigação de Paternidade, que vai traçar um panorama completo sobre a questão, inclusive sobre o projeto de lei 467/99, que torna o exame gratuito e está para ser sancionado pelo presidente da República. “A lei não vai equacionar o problema, já que nem foi sancionada e os hospitais públicos já afirmam que não estão aparelhados para cumprí-la”, diz a Secretária Geral Adjunta da OAB-SP e diretora da Divisão de Relações com a Comunidade, Eunice Aparecida de Jesus Prudente. Para ela, o exame de paternidade é uma questão importantíssima porque envolve um direito fundamental do cidadão, de identificação. “ Não há mais motivo para que qualquer brasileiro desconheça suas origens”, afirma ela. Hoje, os laboratórios cobram cerca de R$ 900,00 pelo exame, e a fila para as pessoas carentes provarem sua filiação perante a Justiça demora meses.

O seminário é organizado pelas Comissões de Direitos Humanos, do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) e de Defesa dos Interesses e dos Direitos de Portadores de Deficiências Físicas da OAB-SP, nos dias 5 e 6 de dezembro, às 19 horas, no auditório da Caasp, na rua Benjamin Constant, 76. O evento será coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB-SP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente e pelos presidentes das respectivas Comissões: João José Sady (Direitos Humanos); Maria da Penha dos Santos Lopes Guimarães (Conad) e Alan Cortez de Lucena (Portadores de Deficiências Físicas).

Entre os temas abordados durante o evento estão: identidade e cidadania; a morosidade da prestação na investigação de paternidade e as conseqüências para o indivíduo e a sociedade. A abertura do dia 5 será realizada pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar. Em seguida, a mesa de debates será composta por: Sebastião André de Felici; superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc); Lais Amaral Rezende de Andrade, advogada especializada em direito de família e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB; Cláudia Elisabeth Possi, advogada especializada em direito da família; Caetano Lagrasta Neto, juiz do Tribunal de Alçada Criminal e Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A coordenação do primeiro dia será realizada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Maria das Graças Perera de Mello, e o encerramento pela coordenadora da Subcomissão de Intercâmbio com as Entidades de Gênero e do Movimento Negro, Eni Augusta de Paula.

No dia 6, a abertura será feita pelo presidente da Comissão de Defesa dos Interesses e dos Direitos de Portadores de Deficiências Físicas da OAB-SP, Alan Cortez de Lucena. A mesa de debates contará com os seguintes palestrantes: Mário Hiroyuki Hirata, professor associado da USP; Antonio Ivo Aidar, conselheiro da OAB-SP; Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado federal, e Ítalo Cardoso, vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.

Informações e inscrições na Central de Atendimento da OAB-SP, na Praça da Sé, 385 – térreo, pelo site www.oabsp.org.br, ou pelo telefone (11) 3241-5122, ramais 201 ao 210. A taxa de inscrição será de R$ 5,00 para estudantes e R$ 10,00 para advogados. Ao final, serão conferidos certificados de participação.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 3241-5122, ramal 224.