Começa a fase de teste da Certificação Eletrônica


04/03/2002

Começa a fase de teste da Certificação Eletrônica
Desde o dia 28 de fevereiro, a OAB-SP já está operando em fase de teste a Certificação Eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil (ICP - OAB) , que pretende atacar um dos principais problemas da Justiça: a morosidade. Segundo o presidente da Seccional Paulista, Carlos Miguel Aidar, essa tecnologia poderá acabar com o “tempo morto do processo”, garantindo, finalmente, a duração razoável de uma ação, que hoje leva anos. “Além de encurtar o processo, dará o início ao processo de modernização de todo o Judiciário”, diz. Para o presidente do Conselho Federal, Rubens Approbato Machado, a certificação marca “ um momento histórico para a OAB e uma nova era que se abre para a Advocacia e a Justiça”.

No dia 27 de fevereiro, Aidar e Approbato foram os primeiros a testar a certificação eletrônica, enviando mensagens de congratulações de um para o outro, assinadas digitalmente e demonstrando a total segurança na transmissão dos documentos. “A mensagem não abre se a assinatura não for válida, se o certificado estiver vencido ou se o conteúdo tiver sido violado”, explica o presidente da Comissão de Informática Jurídica do Conselho Federal e OAB-SP, Marcos da Costa.

Para Augusto Marcacini, vice-presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP, a ICP- OAB, tem como um de seus objetivos disseminar a cultura digital na comunidade jurídica. “Não basta, ter a tecnologia, é fundamental que as pessoas a utilizem e disseminem”, afirma. Marcos da Costa, presidente da mesma Comissão chama a atenção para o pioneirismo da iniciativa da OAB-SP, que será adotada em todo o país a partir de maio, e seu baixíssimo custo, uma vez que empregou tecnologia pública. Segundo ele, a tecnologia digital é muito mais segura que papel, tanto que no Tribunal Regional do Trabalho um incêndio destruiu os processos , que levarão anos para serem reconstituídos, o que não aconteceria se os documentos fossem digitais.

Os advogados que desejarem sua certificação, tendo acesso a uma chave digital com 300 algarismos, podem obter mais informações no endereço http://cert.oabsp.org.br/teste, onde encontrarão o requerimento para o pedido e o passo-a-passo do procedimento.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, pelos fones 3241-5122 ou 3105-0465.