OAB-SP avalia desativação do Complexo do Carandiru


14/03/2002

OAB-SP NÃO QUER DESATIVAÇÃO DO COMPLEXO DO CARANDIRU

O presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, está marcando audiência com o governador Geraldo Alckmin, para propor o adiamento da desativação do Carandiru. Segundo Aidar, por duas razões principais: o número de unidades prisionais no Interior são insuficientes para receber os presos da Casa de Detenção, perpetuando os problemas de superlotação e condições desumanas, e devido ao crescimento recorde do de presos nos Distritos Policiais, decorrente da eficiência do atual policiamento, . “Diante da situação atual, a melhor alternativa é reformar o complexo para solucionar o problema atual, sem descartar sua desativação no futuro", diz Aidar.
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O projeto do Governo Estadual prevê o fim da Casa de Detenção (cuja desativação, prevista para este mês, foi adiada) e a manutenção de parte do complexo: a Penitenciária do Estado, construída em 1920, o Centro de Observação Criminológica (COC), que será transformado em hospital, a Penitenciária Feminina da Capital, o Hospital Central Penitenciário, a Escola Penitenciária, a farmácia e as oficinas. A desativação simbólica da Casa de Detenção começou em dezembro de 2001 com a inauguração do Centro de Progressão Penitenciária em Pacaembu (617 km a noroeste de São Paulo), na região de Adamantina. Outras 10 penitenciárias estão em fase de acabamento.
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A Casa de Detenção de São Paulo, maior presídio da América Latina, e seus edifícios anexos estão ativos há 45 anos. Inaugurada pelo governador Jânio Quadros, foi projetada, a princípio, para abrigar 3.250 presos. Reestruturada sua capacidade máxima instalada, elevou-se para 6.300 presos. Desde 1975, deixou de cumprir a sua destinação original de abrigar apenas os presos à espera de julgamento. No início da década de 90, chegou a ser iniciada a construção do Carandiru 2, um conjunto de esqueletos inacabados que abrigariam mais três mil detentos.
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Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, pelos telefones 3105-0465 e 3241-5122, ramal 224.