OAB SP Acompanha Correição no CDP da Vila Prudente


17/05/2002

OAB SP Acompanha Correição no CDP da Vila Prudente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP, através do advogado Denys Ricardo Rodrigues, acompanhou, no dia 14 de maio, a visita do juiz corregedor, Octavio Augusto Machado de Barros Filhos, ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Prudente, para apurar supostas sessões de tortura e violência física contra os detentos. A denúncia partiu da Pastoral Carcerária, que também enviou dois representantes .

Durante a visita, foram encontradas quatro barras de ferro de aproximadamente um metro, duas barras de ferro niqueladas de 50 cm, um aparelho de choque eletroeletrônico, pedaços de fios elétricos e um “kit” de instrumentos utilizados para a limpeza de armas (jogos de escovas e líquido de limpeza de resíduos de pólvora), que evidenciavam vestígios de uso. “Se existem esses instrumento, possivelmente entram armas no local, o que é proibido”, diz Rodrigues. Os objetos foram localizados nos armários dos funcionários, que precisaram ser arrombados, por determinação do juiz, por se tratarem de agentes de outro turno.

O setor de celas individuais de segurança máxima também foi motivo de contestações do juiz corregedor, que presenciou detentos machucados e problema de superlotação. Também foram encontrados dois presos que respondem por crimes de estupro e atentado violento ao pudor, com marcas de violência por todo o corpo. Ambos relataram que teriam sofrido maus-tratos e eram obrigados, por alguns funcionários, a praticarem diversos atos libidinosos da conjunção carnal entre eles. Além de terem sido atacados por cães incitados por agentes no pátio. Segundo Rodrigues, havia dois cachorros vira-latas no pátio que, em nada contribuíam para a segurança e ainda poderiam transmitir doenças.

A comitiva também passou pela enfermaria, onde o juiz questionou o funcionário responsável pelo atendimento prestado ao preso que veio a falecer, no dia 8, no Pronto Socorro de Heliópolis. De acordo com a Pastoral, ele teria sofrido tortura. Um funcionário contou que o detento chegou à enfermaria semiconsciente, não conseguia movimentar o lado esquerdo do corpo e que o motivo seria uma queda da beliche de alvenaria existente nas celas comuns.

A correição encerrou depois que o juiz solicitou a presença de quatro presos escolhidos aleatoriamente para falar sobre o tratamento da cadeia. Todos confirmaram os maus-tratos e afirmaram que os detentos transferidos de outros CDPs são encaminhados, de imediato, para a cela de castigo e sofrem violência física. Segundo eles, as sessões de tortura acontecem normalmente no período da noite. Os presos também reclamaram da falta de água, que já havia sido relatada pelo diretor geral. De acordo com Brigatti, o problema é tão sério que às vezes é preciso recorrer à Secretaria de Administração Penitenciária para enviar caminhões pipa ao local.

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