OAB SP apóia movimento na FFLCH da USP


15/07/2002

OAB SP apóia movimento na FFLCH da USP

NOTA OFICIAL


A Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vem publicamente manifestar seu apoio ao movimento de paralisação dos discentes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo em prol da ampliação do quadro de docentes da unidade e do fim da superlotação das salas de aula.

A melhoria na qualidade do ensino superior é uma das preocupações da OAB SP, que não poderia se furtar em apoiar uma das mais tradicionais e celebradas instituições de ensino do Estado e do País na busca do mesmo intento. Os Poderes Públicos defendem sempre a educação como prioridade, mas as políticas financeiras nem sempre propiciam os recursos necessários para atingir essa meta. Por isso, a autonomia universitária depende, muitas vezes, de condições externas para sua exeqüibilidade.

A falta de um padrão mínimo de qualidade do ensino torna-se um fardo para toda a sociedade, porque um profissional sem a devida qualificação não ocupará lugar de destaque na pesquisa, nem terá inserção produtiva no mercado de trabalho, propiciando o devido retorno para o desenvolvimento do País. A Ordem entende que o incremento do acesso ao ensino superior, quando degradado, não resolverá o problema da democratização da educação, mas criará distorções indesejáveis.

Por isso mesmo apela para que a Universidade de São Paulo, honrando suas tradições de ilha de excelência, encontre uma saída para o impasse que vem ferindo o Código de Ética da própria instituição, que prevê ao docente se abster da atividade letiva em “condições de trabalho que não sejam dignas ou que possam ser prejudiciais à educação em geral e ao ensino público”.

São Paulo, 15 de julho de 2002


Carlos Miguel Aidar
Presidente da OAB SP