Execução Penal e Projeto de Reforma da Lei


15/07/2002

Execução Penal e Projeto de Reforma da Lei

A Secretaria do Jovem Advogado e o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP realizam, no dia 31 de julho, às 18h30 horas, debate sobre “A Execução Penal e o Projeto de Reforma da Lei de Execução Penal (LEP)”. O evento será realizado no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 – 1º andar, e contará com os maiores especialistas sobre o tema.

A exposição será ministrada por três palestrantes: Vitor Monacelli Fachinetti Júnior, criminalista, mestre em Processo Penal pela PUC SP, presidente da Subsecção de São Miguel Paulista da OAB SP e da Comissão que estuda o Projeto de Reforma da Lei de Execução Penal do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Fausto Bittar Filho, criminalista da Funap, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, e por Adriana Nunes, criminalista, membro do Conselho da Cidadania, do Conselho de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria da Administração Penitenciária e do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

A coordenação do evento será realizada por Umberto Luiz Borges D’Urso, coordenador geral do NDA e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, e Flávio Vivoni Sattin, coordenador adjunto do NDA da OAB SP. Os organizadores também contarão como o apoio do Departamento de Cultura e Eventos.

As inscrições serão feitas gratuitamente na Central de Atendimento da OAB SP na Praça da Sé, 385 – térreo. Informações pelo telefone (11) 3291-8101/8123. Ao final serão conferidos certificados de participação.