O Direito da Concorrência e sua Importância no contexto atual


13/08/2002

O Direito da Concorrência e sua Importância no contexto atual

A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB SP, juntamente com a Faculdade de Direito e de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizam, no dia 23 de agosto, à partir das 8 horas, painel de debates sobre “O Direito da Concorrência e sua Importância no Contexto Atual”. O evento acontecerá no auditório da Escola Americana da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na rua da Consolação, 930, e contará com a presença de grandes especialistas, entre eles o presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar.

A abertura do evento será presidida por Vicente Bagnoli, membro da Comissão Especial de Defesa e Concorrência da OAB SP e mestrando da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Ademar Pereira, diretor da Faculdade de Direito Mackenzie. Ao todo serão sete painéis de discussão. Aidar comandará a primeira palestra, às 9 horas, sobre “A Importância da Comissão de Defesa da Concorrência no Contexto Atual”, com comentários de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor da Faculdade de Direito Mackenzie e membro da Comissão de Direito internacional do Conselho Federal OAB.

O segundo painel sobre a “Defesa da Concorrência e Ordem Econômica”, que inicia às 9h45, contará com a exposição do professor da Faculdade de Direito e de Pós-Graduação da USP, Hermes Marcelo Huck, e com o debate de Fernando do Couto Henriques Junior, professor da Faculdade de Direito da USP e Mackenzie. Depois de um intervalo de quinze minutos, às 10h45, começa o terceiro painel sobre “O CADE e as Análises de Atos de Concentração”, que será discutido por Fernando de Oliveira Marques, conselheiro do CADE, e Paulo Egídio Seabra Succar, professor da Faculdade de Direito do Mackenzie.

Às 11h30, inicia o painel “A Defesa da Concorrência em Setores Regulados”, que será apresentado por Isaac Pinto Averbuch, diretor da Aneel; João Manoel dos Santos Reigota, professor da Faculdade de Direito do Mackenzie, e Ricardo Inglez de Souza, membro da Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB SP. As atividades da parte da manhã terminam às 12h15 e retornam somente às 18 horas.

Às 18h30, Vicente Bagnoli e Mônica Hermann Salem Caggiano, coordenadora da Pós-Graduação em Direito Político e Econômico do Mackenzie iniciam a abertura da segunda parte do evento. Às 19 horas, o quinto painel sobre “A Atuação da SDE na Repressão às Infrações Concorrenciais” será tratado por Elisa Silva Ribeiro Baptista de Oliveira, secretária de Direito Econômico; Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, membro da Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB SP e presidente do Grupo de Estudos de Direito Econômico (Gedecon), e Evandro Fabiani Capano, mestrando em Direito Político e Econômico do Mackenzie.

Às 20h15, o painel “O CADE e as Punições aos Cartéis” será debatido por Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, conselheiro do CADE; José Carlos Magalhães Teixeira Filho, presidente da Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB SP, e Ari Marcelo Solon, professor da Faculdade de Direito da USP e Mackenzie. O último painel sobre o “Direito Penal Econômico, Lei n.º 8.137/90”, será comentado pelo desembargador e professor da Faculdade de Direito da USP e Mackenzie, Marcelo Fontes Barbosa. Às 21h45, o professor de Direito do Mackenzie e coordenador do Núcleo de Atividades Complementares, Núncio Theóphilo Neto, fará os comentários finais do evento.

A inscrição será efetuada mediante a doação de uma lata de leite em pó, que deverá ser entregue no dia do evento. Os alunos do Mackenzie devem fazer sua inscrição somente no Núcleo de Atividades Complementares. Os demais interessados devem ligar para a OAB SP no telefone (11) 3116-1098 ou enviar um e-mail para defesa.concorrencia@oabsp.org.br.