XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS


23/08/2002

XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS

Uma Justiça mais ágil, eficaz e barata, reflexões sobre o papel do Estado rumo ao rompimento da barreira do subdesenvolvimento, e capacitação do ensino jurídico serão alguns dos desafios discutidos na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece de 11 a 15 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia (Salvador – Bahia).
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&#8220;Mais do que uma reunião periódica dos profissionais da advocacia, a conferência possibilitará um amplo e variado painel de discussões sobre temas contemporâneos e cujos interesses extrapolam o âmbito dos juristas&#8221;, alerta o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado. A sessão solene de abertura, presidida por ele, acontecerá às 19h30 do dia 11 de novembro, no auditório Yemanjá, onde ocorrerá todo o evento.
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No dia 12, terão início dos painéis. Das 10 às 12 horas os temas serão &#8220;Quem é o povo brasileiro?&#8221;, &#8220;Meio Ambiente, Ética e Soberania&#8221;, &#8220;Defesa das Prerrogativas dos Advogados&#8221; e &#8220;Ética Profissional&#8221;. Das 14 às 16 horas, as discussões giram em torno dos &#8220;Direitos do Consumidor&#8221;, &#8220;Direito do Trabalho&#8221;, &#8220;Inclusão Social e Efetividade de Direitos&#8221; e &#8220;Direito e Informática&#8221;. Das 16h30 às 18h30, a abordagem atinge &#8220;Democracia e Mídia&#8221;, &#8220;Proteção Internacional dos Direitos Humanos&#8221;, &#8220;Cidadania e o Direito às Cidades Sustentáveis&#8221; e &#8220;Desafios Contemporâneos para o Direito Penal&#8221;. A Conferência Magna aborda &#8220;Reivindicação Democrática: Cidadania e Participação&#8221;.
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No dia 13, das 10 às 12, serão discutidos &#8220;Direitos das Minorias&#8221;, &#8220;Sistema Jurisdicional Democrático e Novas Demandas de Acesso à Justiça&#8221;, &#8220;Formação Jurídica e Inserção Profissional&#8221;, e &#8220;Desafios Contemporâneos à Organização da Advocacia&#8221;. Das 14 às 16 horas, os painéis têm como tema &#8220;Ética e Advocacia&#8221;, &#8220;Serviços Públicos no Brasil&#8221;, &#8220;O Novo Direito Civil&#8221; e &#8220;Caixas de Assistência&#8221;. Das 16h30 às 18h30, serão debatidos &#8220;Partidos Políticos e Legitimidade Democrática&#8221;, &#8220;Ações Políticas e Relações Criminalizadoras, &#8220;A Reforma Processual Penal&#8221; e &#8220;Mulher e &#8220;Advocacia&#8221;. &#8220;Ética, Advocacia e Justiça&#8221; será o tema da Conferência Magna.
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No penútimo dia do evento, das 10 às 12 horas entram em discussão &#8220;Novos Desafios para a Advocacia&#8221;, &#8220;Ética e Processo Disciplinar&#8221;, &#8220;Segurança e Direitos Humanos&#8221;, e &#8220;Direitos Humanos, Desenvolvimento e Tributação&#8221;. Das 14 às 16 horas, os temas são &#8220;Imprensa, Liberdade e Ética&#8221;, &#8220;Competência do STF e o Tribunal Penal Internacional&#8221;, &#8220;Ensino Jurídico e Controle de sua Qualidade&#8221;, e &#8220;Reforma do Poder Judiciário&#8221;. Das 16h30 às 18h30, &#8220;Ética e Democracia&#8221;, &#8220;Reforma Tributária e Mudança Social&#8221;, &#8220;Soberania, Ética e Democracia &#8211; Mercosul e Alca&#8221;, e &#8220;Direito das Obrigações, Responsabilidade e o Novo Código Civil&#8221;.
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No enceramento do evento, dia 15, haverá uma grande plenária, a partir das 9 horas. As inscrições para advogados custam R$ 250,00 até o dia 10 de setembro e R$ 300,00 a partir do dia 11 de setembro. Os estudantes pagam, R$ 100,00 até o dia 10 e R$ 150,00 a partir de 11 de setembro. Elas podem ser feitas pela internet, no site www.oab.org.br. A coordenação da XVIII Conferência atende pelos telefones (61) 316-9020, 223-0258 e 223-0283.