Comercialização de produtos geneticamente modificados


09/09/2002

Comercialização de alimentos geneticamente modificados

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP realiza nos dias 23 e 24 de setembro, às 19 horas, debate sobre “A Comercialização de Produtos Transgênicos e o Direito do Consumidor à Informação”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385, 1º andar. Participam da abertura: Nelson Miyahara, presidente da Comissão; Marli A. Sampaio, coordenadora da Subcomissão de Mesas Temáticas, e Patrícia Fukuma, gerente jurídica e coordenadora da área de relação de consumidor da ABIA.
O debate será subdividido em seis temas. A primeira palestra, sobre a “Segurança das Plantas Geneticamente Modificadas”, será apresentada por Maria Helena Zanettini, professora titular do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em seguida, Erikson Gavazza Marques, sócio da Demarest e Almeida Advogados, falará sobre “A Legislação de Biossegurança e seus Conflitos Legais”. As atividades do primeiro dia encerram com a exposição do tema “O Princípio da Precaução e o Estudo de Impacto Ambiental com Relação aos Organismos Geneticamente Modificados”, feita por Edis Milaré, consultor de Direito Ambiental, 1º coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
No dia 24, o evento começa com a palestra “Rotulagem dos Alimentos Geneticamente Modificados”, feita por Marília Regini Nutti, chefe geral da Embrapa - Agro Indústria de Alimentos. A próxima palestrante, Maria Inês Fornazaro, diretora executiva da Fundação de Defesa do Consumidor Procon, discursará sobre a “Visão dos Consumidores com Relação aos Alimentos Geneticamente Modificados”. A última exposição, sobre os “Alimentos Transgênicos e o Princípio da Informação” será realizada por Leonardo Grecco, membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB SP.
O evento está sendo coordenado por Andressa Aloisi Cyrillo, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP e conta com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação. A inscrição é de R$ 10,00 para advogados e de R$ 5,00 para estudantes e deve ser feita na central de atendimento, na Praça da Sé, 385 - térreo. Mais informações pelos telefones (11) 3116-1053/1070. Ao final serão conferidos certificados de participação.