Defesa do Consumidor e Responsabilidade Civil


19/09/2002

Defesa do Consumidor e Responsabilidade Civil

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP realiza, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de outubro, às 19 horas, o seminário “Código de Defesa do Consumidor – Realidade Contratual e Responsabilidade Civil”. O evento, que conta com o apoio do Sindicato dos Advogados de São Paulo, acontecerá na Caasp, na rua Benjamin Constant, 75 – Centro, e reunirá os maiores especialistas sobre o assunto.

No dia 2, o presidente a Comissão, Nelson Miyahara, e o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), Ricardo Gebrim, farão a abertura do evento. A primeira palestra sobre a “Execução Extrajudicial Reflexões sobre sua constitucionalidade e aplicação do CDC”, será realizada pelo advogado Humberto Gerônimo Rocha. A próxima, sobre as “Questões Penais no CDC” será conferida por Newton de Oliveira Neves, juiz titular da 3ª Vara Civil da Capital. Este painel será debatido pelo advogado Julimar Duque Pinto e por Arnaldo Dotoli Júnior, membro da CDC da OAB SP.

A abertura do dia 9 será comandada por Pedro Paulo Favery de A. Ribeiro, coordenador da Subcomissão de Publicidade e Propaganda da CDC da OAB SP, e por Antonio André, coordenador de Defesa do Consumidor do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Em seguida, o tema “Ampla Reparação do Dano no CDC” será apresentado por Massami Uyeda, juiz da 6ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil. Já a palestra “Aspectos Práticos da Reparação de Danos no CDC e sua Interpretação Jurisprudencial” será exposta por Rômulo Russo Júnior, juiz titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/Saúde. Os debatedores desse bloco do evento serão Andressa Aloisi Cyrillo, Cirlene Mendonça Zambon, membros da CDC da OAB SP.

Gebrim, do SASP, e Ribeiro da CDC farão a abertura do dia 16. Dando continuidade ao ciclo de palestras, Erik Frederico Gramstrup, juiz federal em exercício na 5ª Turma do Tribunal Regional Federa – 3ª Região, mestre e doutorando em Direito Civil, comentará sobre a “Responsabilidade Civil no CDC”. E a palestra “Bancos de Dados no CDC” será dissertada pelo advogado Renato Afonso Gonsalves. Os debatedores deste painel serão o advogado Rafael Baitz e o membro da CDC Moysés Simão Sznifer.

Miyahara e Gebrim voltam a realizar a abertura do dia 23 que terá como expositor Jaques Bushatsky, diretor e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, que falará sobre a “Responsabilidade Civil dos Operadores do Mercado Imobiliário”. A próxima apresentação sobre “Hipoteca no SFH – Questões Polêmicas entre Incorporadoras, Bancos e Consumidores – Aplicação do Princípio Geral da Eficácia da Aparência de Direito e do CDC” será realizada por Julimar Duque Pinto, sócio da Duque Advogados Associados. O debate sobre o tema será feito por Sabrina Chagas de Almeida e Hélio Rubens Baptista Ribeiro, membros da CDC.

O último painel do evento também será dirigido por Miyahara e Gebrim. A palestra “Alienação Fiduciária Mobiliária” será discutida por Zilda Tavares, advogada, mestre em Direito do Consumidor e professora universitária. O tema “Contratos de Leasing” será exposto pelo conselheiro da OAB SP, Aldimar de Assis. Os debatedores do bloco serão Rosângela Maria Negrão e José Carlos Homero, membros da CDC.

A taxa de inscrição é de R$ 10,00 para advogados e de R$ 5,00 para estudantes. Ela deve ser paga na Central de Atendimento da Ordem, na Praça da Sé, 385 – térreo. Ao final serão conferidos certificados para os participantes que completarem 15 horas de freqüência.

Mais informações, na Comissão de Defesa do Consumidor, pelos telefones 3116-1140/1086/1084.