RECADASTRAMENTO E NOVAS INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS


21/11/2002

FALTA UM MÊS PARA ACABAR O RECADSTRAMENTO
A OAB-SP, a maior Seccional do País, que congrega um terço dos advogados brasileiros, já conseguiu recadastrar 2/3 de seus inscritos na ativa. “Hoje o maior problema que enfrentamos é a queda na procura dos advogados, como aconteceu no início do processo, em fevereiro desse ano. Mas não se deve deixar para a última hora para evitar transtornos”, explica o diretor-tesoureiro da OAB SP, Vitorino Francisco Antunes Neto, lembrando que a data final para o recadastramento, segundo a Portaria 03/2001 do Conselho Federal é 31 de dezembro, mês com dois grandes feriados e de férias de grande parte dos funcionários.

De acordo com o Vitorino, para aparar as arestas do processo, a OAB SP iniciou um amplo diálogo com a Casa da Moeda, responsável pela emissão dos novos documentos. “Pela sua dimensão, São Paulo precisava ganhar prioridade e isto exigiu um esforço de negociação, com visitas constantes à Casa da Moeda”, afirma o tesoureiro. Todo esse cuidado possibilitou agilizar a tramitação e a emissão de milhares de cartões e carteiras profissionais. “O prazo para o advogado receber seus novos documentos, atualmente, já é de um mês e pretendemos reduzir para 15 dias o envio dos arquivos para a Casa da Moeda”, pondera, observando que no início a demora era maior em decorrência dos erros ocorridos na coleta de assinatura, fotos fora da padronagem ou na tramissão de dados via Internet.

O esforço para viabilizar o recadastramento na maior Seccional do País exigiu também uma ampliação do serviço de atendimento. A Central de Atendimento da OAB SP conta com 23 pontos de atendimento na Sede e mais 215 postos instalados nas Subsecções, que também fazem o serviço. “ Um facilitador é o pré-cadastramento que o advogado pode fazer pela Internet, acelerando o processo, assim como o pagamento da taxa de R$ 35,00 pelo Cartão de Crédito ou nos bancos credenciados “, diz Vitorino. NOVAS INSCRIÇÕES E ESTAGIÁRIOS Os novos advogados e estagiários, inscritos neste ano de 2002, estão dispensados desse recadastramento, que só atinge os advogados e estagiários inscritos até dezembro do ano passado (2001).

SOCIEDADES E ATENDIMENTO ESPECIAL A OAB SP também está promovendo um recadastramento especial para os advogados idosos e deficientes. Entre os beneficiados pelo serviço na primeira categoria estão lendas vivas da Advocacia brasileira. As Sociedades de Advogados também podem solicitar atendimento especial. O recadastramento no Escritório Pinheiro Neto, por exemplo, considerado o maior do País, com 240 advogados e 164 estagiários, demorou dois dias para ser concluído.

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Quem já fez o recadastramento, mas ainda não recebeu os novos Cartão e Carteira de Identificação, pode acompanhar o andamento de seu processo pelo site da OAB SP. ATENÇÃO

Para maiores esclarecimentos sobre os procedimentos a realizar para o recadastramento, consulte exclusivamente o site http://www.oabsp.org.br/novacarteira. Alertamos, ainda, sobre a necessidade de regularizar o cadastro de seu e-mail , uma vez que a primeira informação com os dados do(a) advogado(a) chegará por esse meio.