Reunião avalia situação na Febem


27/11/2002

Reunião discute situação na Febem

O Grupo de Trabalho para Implementação de Iniciativas Relativas ao Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
se reúne nesta quinta-feira (28/11) às 19H30, no auditório da CAASP (
Benjamin Constant, 75), para discutir a situação da Febem.

No último dia 11 de novembro, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem
estiveram nas unidades 30 e 31 de Franco da Rocha onde foram observados mais
de 30 internos com marcas recentes de espancamentos. Anteriormente, os
promotores da Vara Especial da Infância e Juventude encontraram no último
dia 7 de novembro, instrumentos de tortura supostamente utilizados por
funcionários contra os adolescentes privados de liberdade. A unidade está
sendo alvo de investigação desde o dia 15 de outubro, quando internos
denunciaram para a promotoria um caso de abuso sexual e tortura ocorrido na ala “f” da unidade 31.

Depois, no dia 30 de outubro, juizes da Vara da
Infância e Juventude realizaram uma inspeção no local onde também
constataram que os internos estavam sendo alvos de constantes agressões e
submetidos à regime de encarceramento e confinamento e não cumprindo a
medida sócio-educativa de internação prevista no ECA. Para discutir os
últimos fatos sobre a Febem, estarão presentes os membros da CDH que
estiveram em Franco da Rocha, os advogados César Cordaro, Ariel de Castro
Alves, Alexandre Trevizzano e também a conselheira tutelar Marina de
Lourdes Onofre, que acompanhou os advogados na visita. Como convidados
estarão o Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Menor, Maria da Conceição
Paganelle, da Associação de Mães de Crianças e Adolescentes em Risco (AMAR)e o promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude Ebenezer Salgado Soares. A organização do evento é de Ariel de Castro Alves, coordenador do Grupo de Trabalho para a Implementação de Iniciativas Relativas ao ECA e de João José Sady, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

Antes da reunião, às 18h30h, o Grupo de Trabalho discutirá a falta de estrutura dosConselhos Tutelares e os problemas na rede de atendimento à infância e
juventude no município de São Paulo.
O Grupo pede aos interessados confirmar presença pelo telefone 3116-1157