Recadastramento recebe reforço no atendimento


27/12/2002

Recadastramento recebe reforço

Apesar da infraestrutura disponibilizada pela OAB SP desde janeiro de 2002 para permitir o recadastramento dos advogados e emissão das novas carteiras e cartões de identificação, a procura tem se intensificado nesta última semana de dezembro. Só ontem (26), a Ordem contabilizou mais de 4 mil inscrições em todo o Estado de São Paulo. Até então, a média era de 800 advogados por dia. O aumento do fluxo de atendimento vem acontecendo porque o prazo para a substituição se encerra no próximo dia 31.

Esta demanda fez com que a Seccional convocasse 60 funcionários para executar o serviço e montasse um esquema otimizado na Central de Atendimento, à Rua Senador Feijó, 143. Logo na portaria, o advogado é orientado sobre qual andar deverá iniciar o processo. Quem fez o recadastramento previamente pelo site da entidade www.oabsp.org.br e está com todos os documentos, inclusive a foto, deve seguir diretamente para o 7º andar. Para os advogados que ainda não estiverem com a fotografia, a Ordem disponibilizou o serviço no 2º andar. Já os profissionais que precisam renegociar a dívida com a OAB, devem se dirigir ao 4º andar. Também está sendo disponibilizado atendimento preferencial a idosos e gestantes no 5º andar.

A falta de tempo foi a justificativa para o advogado Wellington Vieira da Silva, de 46 anos, comparecer à Seccional na última hora para fazer seu recadastramento. Primeiro foi ao departamento financeiro da OAB para renegociar a sua dívida e fez a fotografia no 2º andar para depois aguardar a sua senha ser anunciada no painel e efetuar sua inscrição. Para ele, além de garantir a segurança da identidade do advogado, o recadastramento também permitiu o parcelamento de sua dívida em até 10 vezes. “A maior vantagem é que estas parcelas podem ser renegociadas se não conseguir pagar”, afirmou Silva.

A advogada Márcia Maria de Almeida, de 34 anos, também compareceu à Seccional na penúltima semana para efetuar o seu recadastramento. “Como viajo muito, não tive tempo de vir antes”, explicou. Já Osmar Rampone Leitão, de 63 anos, acreditou que o início das férias forenses e o grande fluxo de pessoas que costumam deixar a Capital neste período iriam possibilitar que o atendimento fosse mais rápido. “Não esperava que tantos advogados tinham deixado para fazer seu recadastramento neste período”, disse. Para ele, o recadastramento pode ser a primeira etapa para a informatização do Judiciário. “Não sei como este processo será implantado nos fóruns, mas estas carteiras poderão ser o início de tudo”, comentou.

O prazo para o advogado que está efetuar o recadastramento até o dia 31 de dezembro é de aproximadamente um mês. Mas o Conselho Federal da OAB divulgou comunicado afirmando que o prazo previsto no art. 2º da Resolução 7/02, para a substituição dos documentos de identidade dos advogados, que se encerra no dia 31, não implica no término do recadastramento dos profissionais junto à OAB.

De acordo com o art. 9º da Resolução e nos termos do § 4º do art. 155 do Regulamento Geral, após o dia 31 de dezembro, “tem-se como conseqüência a perda da validade dos documentos que não obedeçam ao modelo produzido pela Casa da Moeda do Brasil, mesmo que permaneçam em poder de seus portadores, e a eventual modificação do valor fixado no art. 5º, no tocante às carteiras e aos cartões concernentes às atuais inscrições”.

O advogado que já se recadastrou, mas ainda não recebeu os novos cartão e carteira de identificação, pode acompanhar o andamento de seu processo exclusivamente pelo site da Ordem:www.oabsp.org.br.

Mais informações, na Central de Recadastramento, pelos telefones (11) 3116-1213/1214/1215/1216.