EM ABRIL, CICLO DE DEBATES SOBRE FEBEM E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI


04/04/2003

Defesa dos Adolescentes em Conflito com a Lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP e seu Grupo de Trabalho para Implementação de Iniciativas Relativas Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovem, nos dias 14, 16, 23, 28 e 30 de abril, um ciclo de debates sobre “A Defesa Técnica dos Adolescentes em Conflito com a Lei, Redução da Idade Penal e Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente”. O evento será realizado no auditório Walter Maria Laudísio, da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), na rua Benjamin Constant, 75 - 1º Subsolo - Centro.
Os palestrantes são :

“A DEFESA TÉCNICA DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI”
14 de Abril (2ª feira) – 18 horas
“Papel do Advogado na Justiça da Infância e
Juventude”
Dr. Antônio Maffezoli Leite- Procurador do Estado e
Presidente do SINDIPROESP
Dr. Samuel Anselem- Advogado do Centro de Defesa da Criança e
do Adolescente- CEDECA/ BELÉM
Dra. Glayds Romeu Peccequilo- Advogada e Membro do Grupo
Tortura Nunca Mais
Dra. Karyna Sposato- Advogada e Coordenadora do Centro de
Defesa Técnica Jurídica do ILANUD
“Redução da Idade Penal”
Palestrante: Dr. Clilton Guimarães dos Santos- Promotor de
Justiça da Infância e Juventude e Professor de Direito
Dia 16 de Abril (4ª feira) - 18 horas
“ Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente”
Dra. Lia Junqueira- Advogada e Coordenadora do Centro de
Referência da Criança e do Adolescente da OAB SP
Dr. José Luis Alicke – Procurador de Justiça e Coordenador do
Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público
Estadual
Ademar Carlos de Oliveira- Membro da coordenação estadual do
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Dr. Roberto Vômero Monaco – Advogado e Membro do Conselho
Estadual do Bem Estar do Menor pela OAB SP
Dia 23 de Abril (4ª feira) - 18 horas
“A Apuração do Ato Infracional e as Garantias Processuais
dos Adolescentes”
Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira- Promotor de Justiça da
Vara Especial da Infância e Juventude e Professor da PUC SP
Dr. Flávio Américo Frasseto- Procurador do Estado com atuação
na Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro
Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa- Juiz de Direito Titular
da 1º Vara Especial da Infância e Juventude da Capital
Dr. Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra- Advogado do
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/ SÉ
Dia 28 de Abril (2ª feira) - 18 horas
“A Aplicação das Medidas Sócio - Educativas”
Dr. Elpídio Francisco Ferraz Neto- Procurador do Estado com
atuação na Vara Especial da Infância e Juventude da Capital
Dra. Raquel Bernard- Advogada do Centro de Defesa da Criança
e do Adolescente – CEDECA/SÉ
Maria da Conceição Paganele Santos – Presidente da Associação
de Mães de Crianças e Adolescentes em Risco- AMAR
Dr. Marcelo Nastari- Advogado, Membro da Associação “Olha o
Menino” e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de São Paulo- CMDCA
Dia 30 de Abril (4ª feira) - 18 horas
“A Reformulação da FEBEM”
Dr. Paulo Sérgio Oliveira e Costa – Promotor de Justiça e
Presidente da FEBEM (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor)
Padre Júlio Lancellotti- Coordenador do Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente – CEDECA/ BELÉM
Dr. Francisco Lúcio França – Advogado e Membro da Comissão de
Direitos Humanos da OAB SP
Deputado Renato Simões- Deputado Estadual e Presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo


A coordenação do evento está sendo feita em conjunto por João José Sady, coordenador da CDH, e Ariel de Castro Alves, coordenador do Grupo. O presidente da Febem confirmou presença no evento.Informações e inscrições pelos telefones (11) 3116-1074/1098, pelo site www.oabsp.org.br, ou na rua Senador Feijó, 143 - 4º andar. Ao final serão conferidos certificados de participação para quem cumprir 3 horas.