Direitos Humanos prepara III Encontro Estadual


09/04/2003

Direitos Humanos prepara III Encontro Estadual

De 8 a 10 de maio acontece o “III Encontro Estadual de Direitos Humanos”. Este ano, o evento será realizado na Faculdade Mackenzie, na rua Itambé, 45, e terá três painéis ocorrendo simultaneamente. Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP, organizadora do encontro, João José Sady, desta forma possibilita que a discussão sobre os Direitos Humanos seja exposta de maneira mais ampliada e dirigida. “Assim, entidades de diferentes setores poderão se concentrar nos painéis específicos que lhe interessam, se aprofundar mais no assunto e apresentar propostas mais elaboradas”, diz.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi convidado para abrir o evento no dia 8, às 19 horas. Ele possivelmente fará uma palestra sobre os “Desafios da Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”. Na seqüência, acontecerá um coquetel.
No dia 9, acontecerão quatro painéis com três palestras cada. No primeiro, das 8h30 às 10 horas, os convidados para realizar a exposição e os temas serão: “Exclusão Social e Direito à Cidade”, debatido por Paulo Teixeira, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo; Ermínia Maricato, secretária executiva e ministra adjunta do Ministério das Cidades, e Nelson Saule Júnior, mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP e diretor do Instituto Pólis. A próxima palestra sobre “Nas Terras da Desesperança: a Juvenilização da Criminalidade” já está com seus debatedores definidos: padre Júlio Lancelotti, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Belém - SP, Clilton Guimarães, promotor de Justiça da Infância e Juventude, e Luciana Garbin, jornalista do “O Estado de S. Paulo” e conselheira da Anjos. Para o próximo painel, sobre “Direitos Humanos, Violência e Sistema Penal”, foram convidados os seguintes conferencistas: Marcelo Martins de Oliveira, secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Benedito Mariano, secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, e Luiz Eduardo Soares, secretário nacional de Segurança Pública. Das 10 às 10h30 haverá um coffee-break.
Os painéis das 10h30 às 12 horas serão: “Descendo aos infernos do sistema: a questão prisional”, que terá como palestrantes, ainda convidado, Nagashi Furukawa, secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro nato da OAB SP e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. “Discriminação”, que será subdividido em dois temas: “Descaminhos da Igualdade Suposta - a Feminilização da Pobreza”, proferido por Mônica de Melo; “A Concentração Racial da Riqueza”, por Maria da Penha S. L. Guimarães, presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB SP, e Ana Elisa Lolli, coordenadora da Subcomissão de Orientação Sexual. Na seqüência vem o painel “Portadores de Necessidades Especiais”, discutido pelo, ainda convidado, Ítalo Cardoso, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo, e professores da Faculdade Mackenzie. Das 12 às 14 horas acontecerá o intervalo para o almoço.
O próximo painel de debates ocorrerá das 14 às 15h30. Os temas abordados serão: “Reforma Agrária e Movimentos Sociais”, debatido por Maria Cecília Ladeira de Almeida, procuradora da União e professora da Universidade Mackenzie; Raimundo Pires da Silva, superintendente regional do Incra em São Paulo (convidado) e João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), também convidado. “Direitos Humanos e a Crise Brasileira”, que será subdividido em três temas: “O Brasil e a Grande Encruzilhada: a Proposta da ALCA”, discutido por Ricardo José de Assis Gebrim, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP); “A Difícil Transição: Governo Popular Versus Vulnerabilidade Externa”, proferido por Magda Biavaschi, juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região e mestre em Economia do Trabalho pela PUCamp, e “A Guerra no Iraque e a Crise da ONU”, comentado por Carlos E. S. Abrão. Outro painel de discussão tratará sobre a “Política Criminal e Legislação de Pânico”, debatido por Theodomiro Dias Neto, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Maria Thereza Rocha de Assis Moura, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Ana Sofia Schimidt de Oliveira, procuradora do Estado e membro da CDH da OAB SP.
Das 16 às 17h30 acontecem as palestras: “Políticas Públicas e Redistribuição de Renda: A Economia Solidária”, apresentada por Márcio Pochmann, secretário municipal do Trabalho e Políticas Públicas de São Paulo, pelo economista Paul Singer (convidado) e Luiz Humberto Verardo, coordenador técnico da Associação Nacional das Empresas Autogestionárias (Anteag). “O Direito e a Transformação Social Numa Sociedade em Crise”, discutido por Amilton Bueno de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Alysson Leandro B. Mascaro, professor na Universidade Mackenzie, e Luiz Eduardo Greenhalgh, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Às 18 horas acontecerá a plenária de encerramento dos trabalhos técnicos, com o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

As inscrições são gratuitas. Informações e inscrições pelos (11) 3116-1074/1098 ou pelo e-mail: direitos.humanos@oabsp.org.br. Ao final serão conferidos certificados para quem cumprir 15 horas de participação. As vagas são limitadas.