CDH quer informações sobre cargos de confiança na Febem


09/05/2003

CDH quer informações sobre cargos de confiança na Febem

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, por meio de seu coordenador, João José Sady, pediu ao presidente da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, um levantamento sobre o número de cargos de confiança ocupados na Instituição. Segundo informações, o quadro de funcionários conta, atualmente, com cerca de 1.500 servidores contratados por nomeação.

De acordo com Sady, as principais funções designadas para esses servidores seriam de diretores de unidade ou coordenadores de turno, cargos diretamente ligados às crianças e adolescentes, que deveriam ser ocupados por profissionais com preparo técnico e alguma experiência dentro da Fundação. “Também fomos informados de que estes funcionários, além de não terem o preparo necessário para sua atuação, estariam mais preocupados em melhorar a imagem da Febem externamente do que a sua estruturação”.

O coordenador também reclamou da falta de treinamento os funcionários, e da falta de formação continuada para os profissionais que atuam na área sócio-pedagógicas da Febem. “Apenas os monitores passam por um curso básico de três dias”, diz. A Comissão também foi informada de que não há qualquer projeto pedagógico unificado que seja aplicado na Fundação de modo sistemático. “A Febem nunca apresentou à sociedade civil qualquer documento comprovando a implementação organizada e controlada de um plano neste sentido. Este processo é feito por iniciativa pessoal e isolada de diretores de unidade”, cometa Sady.

Outra denúncia feita à Comissão descreve que a coesão dos jovens infratores se mantinha apenas pelo temor dos castigos corporais. Para Sady, esta seria uma das justificativas para as constantes rebeliões ocorridas nas Unidades da Febem, principalmente no Complexo de Franco da Rocha, onde houve uma fuga em massa. O coordenador também pediu ao presidente da Febem, a apuração sobre possíveis práticas de tortura que estariam acontecendo no Complexo do Tatuapé.