I Seminário sobre Reforma Política


13/05/2003

I Seminário sobre Reforma Política

As Comissões de Direito Político e Eleitoral e Valorização da Administração Pública da OAB SP realizam, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de junho e 2 de julho, o “I Seminário sobre a Reforma Política”. O evento contará com a presença dos presidentes da Seccional Paulista e do Conselho Federal da Ordem, respectivamente, Carlos Miguel Aidar e Rubens Approbato Machado, do desembargador vice-presidente corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Alvaro Lazzarini e de especialistas em Direito Eleitoral.

No dia 2, o evento começará às 9h30, com a abertura proferida por Aidar, e o debate sobre “Reforma Política - O que é Possível Melhorar” comandado por Approbato, Lazzarini, pelo deputado federal Alexandre Cardoso e pelo senador Marco Maciel (convidado). Às 14 horas, haverá outro debate, dessa vez sobre a “Legislação Eleitoral - Caminhos da Reforma”, discutido pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral, Adriano Soares da Costa (convidado) e Antonio Tito Costa, e pelo deputado federal Ronaldo Caiado (convidado).

No dia 9, às 9h30, acontecerá a palestra “Financiamento das Eleições - Público ou Privado? Formas de Controle dos Gastos Eleitorais”. Participam como debatedores: Vitorino Francisco Antunes Neto, diretor-tesoureiro da OAB SP e juiz efetivo do TRE-SP; Armando Sampaio de Rezende Júnior, membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP; Rubens Naves, advogado e conselheiro da Transparência Brasil (convidado), e Aloysio Nunes Ferreira, deputado federal (convidado).

O debate “Propaganda Política - A Propaganda Partidária e a Propaganda Eleitoral”, que será realizado no dia 16, às 9h30, contará com a presença do deputado federal, Gilberto Kassab e dos membros efetivos da Comissão da OAB SP, Ricardo Penteado e Fátima Nieto Soares.

“Eleição Proporcional - Lista Partidária Aberta ou Fechada? O Voto Distrital. O Voto Facultativo” será o tema da palestra do dia 23 de junho, às 9h30. Os debatedores desse painel serão: o presidente e o membro da Comissão da OAB SP, respectivamente, Luciano Pereira dos Santos e Lázaro Paulo Escanhoela Júnior; o mestre e doutor em Direito Constitucional, Luís Virgílio Afonso da Silva (convidado), e o deputado federal, José Eduardo Martins Cardozo (convidado).

No dia 30, às 9h30, acontecerá o debate “Eleição Informatizada: Avanços e Recuos”, que contará com a presença dos seguintes palestrantes: Fernando Augusto Fontes Rodrigues e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, membros da Comissão organizadora do evento; Marcos da Costa, presidente da Comissão de Informática Jurídica do Conselho Federal e da OAB SP, e Jade Almeida, diretora administrativa do TRE-SP.

Finalizando os trabalhos, no dia 2 de julho, às 9h30, acontecerá o painel “O Abuso de Poder nas Eleições: É Suficiente o Ordenamento Vigente?”, ministrado por Arnaldo Malheiros, advogado especialista em Direito Eleitoral (convidado); Pedro Henrique Távora Niess, procurador Regional da República em São Paulo; Claudionor Miguel Abss Duarte, desembargador presidente do TRE-MS (convidado) e Carlos Eduardo Cauduro Padin, juiz efetivo do TRE-SP.

O evento será realizado no auditório Walter Maria Laudísio, da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), na rua Benjamin Constant, 75 - térreo. As inscrições vão até o dia 2 de junho e a taxa a ser paga é de R$ 10,00 para advogados e de R$ 5,00 para estudantes e público em geral. Informações e inscrições, na Central de Atendimento da OAB SP, na rua Senador Feijó, 143 - 1º andar. Ao final, serão conferidos certificados de participação para quem cumprir a carga de 22 horas. Vagas limitadas.