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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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VOCAÇÃO PARA O DIREITO

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03/06/2003

VOCAÇÃO PARA O DIREITO

Professores, coordenadores de curso, reitores e juristas que participaram, no dia 29 de maio, do painel &#8220;Vocação e Seleção para o Estudo do Direito&#8221;, que ocorreu durante o &#8220;VII Seminário de Ensino Jurídico&#8221;, realizado no Blue Tree Convention Plaza, na Avenida Ibirapuera, apontaram a vocação como uma das premissas para o bom desempenho do advogado. Principalmente para o bacharel que quer lecionar no curso de Direito. &#8220;Ter vocação significa saber que o Direito não está somente em nossas mãos, mas no aperfeiçoamento do que é bom. Nós professores temos que fazer ciência e buscar quem tem vocação para o ensino do Direito. Não temos que ficar reproduzindo matérias, mas adequar as disciplinas com a realidade atual. Ou seja, devemos aproveitar o conhecimento do passado prescrito nos livros. Mas não temos que nos limitar a isso&#8221;, disse Renan Lotufo, ex-conselheiro da OAB SP, desembargador aposentado e professor da Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).<br><br>

Lotufo foi além: &#8220;Problemas na qualidade do ensino jurídico todos nós sabemos que há, mas poucas pessoas se preocupam em trazem alternativas viáveis para mudar este quadro&#8221;, comentou. &#8220;O maior problema para a implementação do novo Código Civil foi a lei da inércia, porque muitos não queriam que ocorresse mudanças para não ter que estudar e se adequar. Era mais cômodo continuar da maneira que estava. Mas nós precisamos entender que o professor tem que ir além, e o aluno tem que aprender a raciocinar e ir atrás de conhecimento&#8221;, falou.
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A qualificação do professor, ressaltada por Lotufo, foi um dos pontos mais discutidos durante o seminário, principalmente nos grupos de trabalhos e conclusões. Carlos Mota de Souza, chefe da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, propôs a criação de uma Comissão de Notáveis para apontar os problemas do ensino jurídico e buscar soluções. Souza focou os cursos de pós-graduação &#8220;que apesar de dar embasamento teórico para os alunos, não preparam os interessados em ser professores&#8221;. &#8220;Não há uma linha pedagógica que prepare o professor para dar aula. Ele pode ter conhecimento, mas, muitas vezes, não é um bom mestre no ensino. Então, deveria ter uma especialização mais aprofundada dentro dos cursos para os interessados em lecionar&#8221;, descreveu.
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Mauro Toledo, coordenador do curso de Ciências Jurídicas do Instituto de Educação Superior de Brasília (Ibesb), sugeriu que a Comissão de Ensino Jurídico da OAB seja a indicadora da qualidade de ensino, ou seja, que ela acompanhe a instalação das faculdades, avalie o conteúdo programático dos cursos e tenha poder de decisão sobre seu funcionamento. A proposta foi colocada em votação ao final do evento e será encaminhada ao Congresso Nacional.
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Outra expositora, Regina Toledo Damião, chefe do Departamento de Propedêutica Jurídica e Social e professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressaltou a importância do Vestibular na triagem do bom profissional. &#8220;O Vestibular precisa buscar, além do conhecimento geral básico do candidato, aptidão. Deveríamos estudar uma medida para avaliar a aptidão e qualificação dos interessados em ingressar num curso superior. Assim como ocorre com os cursos de Arquitetura e Música.&#8221;
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Também participaram do evento: Orlando Maluf Haddad, vice-presidente da OAB SP; Robertônio Santos Pessoa, membro consultor da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e professor da Universidade Federal do Piauí, e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.