Problemas na Cadeia Pública de Rio Claro


04/06/2003

Problemas na Cadeia Pública de Rio Claro

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, João José Sady, oficiou ao secretário adjunto de Segurança Pública do Estado, Marcelo Martins de Oliveira, quanto ao fato de a Cadeia Pública de Rio Claro continuar ativa, a despeito de ter sofrido interdição por ato do Juiz Corregedor daquela comarca.
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Interditada por causa de deficiências nas instalações e superpopulação, a cadeia teria sido extinta através do Decreto nº 46.534 do Governador do Estado. O prédio seria transformado em um centro de ressocialização feminina, sob a jurisdição da Secretaria de Administração Penitenciária. A despeito disso, porém, continua abrigando presas nas mesmas condições irregulares.
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Sady solicita ao secretário adjunto que verifique a denúncia e tome as providências devidas, punindo os responsáveis.
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