ESA TERÁ CURSOS TRANSMITIDOS POR SATÉLITE PARA GRANDE SP E INTERIOR


24/06/2003

ESA TERÁ CURSOS TRANSMITIDOS POR SATÉLITE

Os cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) sobre o Novo Código Civil serão transmitidos pela TV Jurídica IELF (Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes) para 600 advogados da Capital e para milhares junto aos Núcleos da ESA em 14 municípios do Estado.

Além de ampliar as vagas para São Paulo, a transmissão pela TV levará os cursos de maior sucesso ministrados pela ESA aos advogados da Grande São Paulo e Interior do Estado ao vivo e em tempo real, via satélite e com garantia da Embratel. “ O ensino à distância permite capacitar os advogados, de forma mais democratizada e rápida dos que os cursos presenciais, além de ter um custo mais econômico”, explica a jurista e diretora da ESA, Ada Pellegrini Grinover.

Estão programados dois cursos no segundo semestre de 2003, com inscrições a partir de julho. O primeiro terá duração de 22 aulas, ministradas no período compreendido entre 12 de agosto e 23 de outubro, às terças e quintas feiras, das 16h45 às 19h00. O segundo terá duração de 17 aulas, que serão ministradas de 13 de agosto a 03 de dezembro, às quartas feiras, das 16h45 às 19h00. Ambos oferecem certificado de freqüência àqueles que assistirem no mínimo 75% das aulas.

Na Capital, os dois cursos dispõem de100 vagas para o curso presencial, ao valor de quatro parcelas de R$ 90,00 (a primeira no ato da matrícula); e 500 vagas para assistir às aulas pelo telão, ao custo de três parcelas de R$ 90,00 (a primeira no ato da matrícula). Nos núcleos da Grande São Paulo e Interior, o valor será de R$ 240,00.

Primeiro curso
O primeiro curso sobre o Novo Código Civil terá seis módulos e é coordenado pelas professoras Dora Maria Vendramini Barreto e Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi.

O Módulo I, sobre a Parte Geral, é ministrado pelo Professor Nestor Duarte e abrange os tópicos Visão panorâmica da Parte Geral, Pessoas Jurídicas e Fatos jurídicos - Negócios Jurídicos

O Módulo II, sobre Obrigações e Contratos, é ministrado pelo Professor Cláudio Luiz Bueno de Godoy e abrange Alterações em matéria de obrigações e contratos, Responsabilidade Civil, Contratos em espécie: de Transporte, de Agência e Distribuição e Estimatório, e Contratos em espécie – Paralelo com o Código de Defesa do Consumidor.

O Módulo III diz respeito ao Direito de Empresa e é ministrado pelos professores Adalberto Simão Filho e Marcus Ilidius Michelli de Almeida. Abrange os seguintes tópicos: O empresário e sua caracterização - O estabelecimento comercial – O registro das empresas, O novo regime jurídico societário – Sociedade simples e sociedade empresária, A nova responsabilidade dos administradores, e Sociedade limitada.

O Módulo IV, sobre o Direito das Coisas, é ministrado pelo professor Carlos Alberto Dabus Maluf e abrange Posse e direitos reais no Novo Código Civil, Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel, e Condomínio e condomínio de edifício.

O Módulo V, sobre Direito de Família, é ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva e abrange Casamento e sua dissolução, União estável e sua dissolução, Relações de parentesco, e Alimentos.

O Módulo VI, sobre Direito das Sucessões, tem como professor sugerido Carlos Alberto Ferriani e abrange Visão geral da matéria de Direito Sucessório, Sucessão legítima, Sucessão testamentária, e Inventário e Partilha.

Segundo curso
O curso de atualização em Direito de Família, Legislação Vigente e Novo Código Civil, Casamento, União Estável e Filiação, Aspectos Civis e Processuais será coordenado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva.

O programa inclui três grandes tópicos: Casamento e sua dissolução, União estável e sua dissolução e Filiação.

O tópico Casamento e sua dissolução inclui: Natureza jurídica do casamento, Igualdade e deveres conjugais, Deveres pessoais, Fidelidade, Adultério e quase adultério, Infidelidade virtual, Coabitação, Moradia conjunta e “jus ad copulam”, Assistência material, Auxílio econômico reciproco, Assistência imaterial, Proteção e respeito aos direitos da personalidade, Deveres patrimoniais, Chefia conjunta da sociedade conjugal, Regime de bens, Comunhão parcial, Comunhão universal, Separação convencional e obrigatória, Participação final nos aqüestos, Dissolução da sociedade conjugal, Separação de fato e seus efeitos jurídicos, Separação judicial consensual, Requisitos, Separação judicial litigiosa, Separação judicial culposa, Provas lícitas e ilícitas, Separação judicial não culposa, Separação judicial ruptura, Separação judicial remédio, Dissolução do vínculo conjugal, Divórcio conversão, Divórcio direto, A reconvenção na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, A responsabilidade civil no rompimento do casamento, Danos morais e materiais, Danos diretos e indiretos, Cumulação dos pedidos de separação judicial e de reparação de danos, Guarda e visitas,Descumprimento dos deveres de guarda e visitas e danos morais e materiais aos filhos, Guarda conjunta e compartilhada, Pensão alimentícia, Medida cautelar e procedimento especial, Ação revisional de alimentos, Ação de oferta de alimentos, Prisão civil do devedor de alimentos, Garantias do pagamento do débito alimentar.

No tópico União estável e sua dissolução estão incluídos: Requisitos de constituição da união estável, Efeitos jurídicos pessoais, Efeitos jurídicos patrimoniais, Regime de bens, Contrato de convivência, Elementos essenciais, Cláusulas de cunho pessoal, Cláusulas patrimoniais, Dissolução da união estável, Dissolução não culposa, Dissolução consensual, Dissolução litigiosa, Dissolução culposa da união estável, Reparação de danos morais e materiais, Pensão alimentícia, A presunção absoluta do esforço comum e a partilha de bens, Irretroatividade das leis sobre união estável, União entre homossexuais, Natureza e efeitos jurídicos.

No tópico Filiação são tratados: Filiação oriunda do casamento, Presunção da paternidade, Ação negatória da paternidade, Filiação não oriunda do casamento, Formas de reconhecimento da filiação extramatrimonial, Reconhecimento voluntário, Reconhecimento forçado, Ação de reconhecimento da filiação, Legitimidade e imprescritibilidade, Cumulação com pedido de alimentos, Provas na ação de reconhecimento da filiação, Prova direta e indireta, Aspectos jurídicos do exame de DNA, Reconhecimento da paternidade do nascituro e alimentos, Eficácia da sentença de reconhecimento da paternidade, Reparação civil de danos pela recusa ao reconhecimento voluntário da filiação, Efeitos do reconhecimento da filiação, Filiação adotiva, Adoção de pessoa capaz, Adoção de menor, Requisitos, Efeitos pessoais e patrimoniais, Adoção por estrangeiros, Poder familiar, Conteúdo, Ação de suspensão e de destituição do poder familiar.

Inscrições e matrículas
Na Capital, os cursos serão realizados na Rua Bela Cintra, 952, 10º andar. As inscrições para o primeiro curso devem ser feitas no Largo da Pólvora, 141, sobreloja, Liberdade, de 28 a 31 de julho, das 11h00 às 19h00. Haverá um sorteio entre os inscritos no dia 1º de agosto, às 17h00, no mesmo local. Os sorteados poderão matricular-se dia 4 de agosto, das 11h00 às 19h00, no mesmo endereço.

As inscrições para o segundo curso deverão ser feitas no mesmo local (Largo da Pólvora, 141, sobreloja, Liberdade), de 4 a 6 de agosto, das 11h00 às 19h00. O sorteio será realizado dia 7 de agosto, às 17 horas, e as matrículas poderão ser feitas dia 8 de agosto, das 11h00 às 19h00, no mesmo endereço.

Na Grande São Paulo e Interior, as informações e as matrículas podem ser feitas nos próprios núcleos, nos seguintes endereços e telefones: em Araçatuba, à Rua Wenceslau Brás, 05, fones (18) 621-7200 / 625-1295; em Araraquara, à Rua Voluntários da Pátria, 1907, Centro, fone (16) 236-1822; em Barretos, à Avenida Quinze, 724, Centro, fone (17) 3322-4925; em Bauru, à Avenida Nações Unidas, 3030, Centro, fone (14) 227-3636; em Franca, à Avenida Major Nicácio, 2400, Centro, fone (16) 3723-4077; em Jundiaí, à Rua Rangel Pestana, 636, fone (11) 4586-3656; em Marília, à Rua Gonçalves Dias, 440, Centro, fone (14) 423-2090; em Piracicaba, à Rua Independência, 3347, fone (19) 3433-1126; em Presidente Prudente, à Rua Dr. João Gonçalves Foz, 885, fone (18) 221-8110; em São Bernardo do Campo, à Rua 23 de Maio, 215, fone (11) 4125-3063; em São João da Boa Vista, à Rua Carlos Kielander, 25, Centro, fone (19) 622-2025; em São José do Rio Preto, à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5853, fone (17) 226-2755; em São José dos
Campos, à Rua João Fonseca Santos, 108, fone (12) 3941-8511; em Sorocaba, à Avenida Três de Março, 495, Alto da Boa Vista, fone (15) 228-6652.

Até o segundo semestre, outros núcleos poderão vir a ser incluídos no programa. Mais informações poderão ser obtidas pelo site www.ielf.com.br.