OAB SP E GV PROMOVEM SIMPÓSIO SOBRE DIREITO EMPRESARIAL


30/07/2003

OAB SP E GV PROMOVEM SIMPÓSIO

A OAB SP e a Escola de Direito de São Paulo (EDESP) da Fundação Getúlio Vargas realizam o “I Simpósio OAB SP e FGV-EDESP sobre Direito Empresarial e o Novo Código Civil – A Comunidade Jurídica analisa o Novo Código Civil enfrentando suas questões polêmicas”. O evento acontece de 18 a 22 de agosto, das 19 às 22 horas, no auditório da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV, à Av. Nove de Julho, 2029.

O evento será aberto pelo professor Miguel Reale, às 19 horas do dia 18, segunda-feira, e em seguida será abordado o tema “Contratos”. Carlos Alberto Ferriani falará sobre “Princípios Gerais dos Contratos no Novo Código Civil”; Carlos Alberto Cruz falará sobre “Mecanismos de Reequilíbrio Contratual – Lesão e Onerosidade Excessiva”; e Ronaldo Porto Macedo Jr. falará sobre “Função Social dos Contratos”. A coordenação dos trabalhos será de Rui Celso Reali Fragoso.

“Sociedade Empresarial” é o tema da terça-feira, dia 19. O expositor Francisco Antonio Feijó falará sobre “Sociedades Simples”; Luiz Fernando Mussolini Júnior, sobre “Sociedades Não Personificadas”; e Antonio Angarita, sobre “Empresa e Empresário”. A coordenação dos trabalhos é de José Manssur.

Dia 20, quarta-feira, o tema é “Sociedade Limitada”. O expositor Adalberto Simão Filho falará sobre “Nova Sociedade Limitada, uma visão generalista”; Viviane Muller Prado exporá “Das Deliberações dos Sócios”; e Francisco Satiro falará sobre “Administração das Sociedades Limitadas”. A coordenação dos trabalhos é de Aldimar de Assis.

“Títulos de Crédito” é o tema do dia 21, quinta-feira. Marcelo Mansur Haddad falará sobre “Teoria Geral dos Títulos de Crédito e as Inovações do Novo Código”; o desembargador Newton de Lucca abordará “Títulos de Crédito Eletrônicos”; e José Luiz Toro da Silva falará sobre “Títulos de Crédito Típicos e Atípicos”. Os trabalhos serão coordenados por Nelson Miyahara.

O tema que encerra o simpósio, na sexta-feira, 22, é “Responsabilidade Civil’. José Luiz Gavião de Almeida falará sobre “Inovações sobre Responsabilidade Civil no Novo Código”; Regina Beatriz Tavares da Silva, sobre “A Culpa no Novo Código Civil”; e Flávia Portella Püschel, sobre “A Responsabilidade Civil Objetiva no Novo Código Civil”. A coordenação dos trabalhos é de Tallulah Kobayashi de A.de Carvalho.

As inscrições poderão ser feitas no setor de Atendimento da OAB SP, à Rua Senador Feijo, 143, 2. andar, por R$ 10,00 para advogados e R$ 5,00 para estagiários inscritos na OAB SP. Serão conferidos certificados de participação com carga horária.

O evento tem a coordenação geral de Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária-geral adjunta da OAB SP; Rui Celso Reali Fragoso, conselheiro e presidente da Comissão de Ensino Jurídico; e Antonio Angarita, vice-diretor da FGV-EDESP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.