Congresso sobre Propriedade Intelectual no Mercosul e Alca


08/08/2003

Congresso sobre Propriedade Intelectual no Mercosul e Alca

O Congresso Internacional de Propriedade Intelectual no Mercosul e na ALCA, promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI),com apoio da OAB SP, será realizado de 18 a 20 de outubro no Hotel Vacance, em Águas de Lindóia (SP). O evento contará com a presença de representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Relações Exteriores e Cultura, além de ministros do STJ e do STF.

Segundo o programa preliminar, na manhã de sábado, 18, os profissionais da ASPI, ABAPI e CESA se encontram para debater “A Internacionalização de Serviços”, sob a coordenação de Leonardo Barém Leite. Às 14h30 o tema “A Perspectiva de Chegada dos Escritórios Estrangeiros”, com exposição de Isabel Franco, José Carlos Tinoco Soares como debatedor e Ricardo Pinho como moderador. Às 15h40 o tema será “Profissionais da Propriedade Intelectual”, com o palestrante Antonio Ferro Ricci, o debatedor Roner Guerra Fabris e o moderador Custódio Afonso Torres de Almeida.

Às 17h10 será debatido o tema “Sociedade de Advogados”, com o palestrante Orlando Giacomo Filho, Newton Silveira como debatedor e Leonardo Barém Leite como moderador. “Ética Profissional” é o tema das 18h20, com o palestrante Carlos Roberto Fornes Mateucci, Fabiano de Bem da Rocha como debatedor e Lia Orlando como moderadora. Às 20h30 haverá um jantar comemorativo dos 20 anos da ASPI.

No domingo, 19, uma Plenária sobre “Direito à Informação” terá início às 9 horas. O tema “Conhecimentos das Comunidades Tradicionais” terá como palestrante Horácio Ortiz, do México, Lúcia Fernanda Kaigang como debatedora e Dalila Suannes Pucci como moderadora. O tema “Base de Dados Originais e não Originais” terá como palestrante Manoel J. Pereira dos Santos, Clóvis Silveira como debatedor e André Giacchetta como moderador.

Às 13h45 haverá plenária sobre “A Propriedade Intelectual na Biotecnologia”, com palestra sobre “A Importância da Tutela Jurídica da Patente”, por Henrique Steuer I. de Melo, com o desembargador Marcus Venicios dos Santos Andrade como debatedor e Luiz Gonzaga Moreira Lobato como moderador. Em seguida o tema “Patentes de Microorganismos” será exposto por Leonor Galvão de Boton e debatido por José Carlos Buechem, com a moderação de Erickson Gavazza Marques.

Às 16h30 o tema “Patentes de Medicamentos Fitoterápicos” será exposto por palestrante a confirmar, com Sylvio Panizza como debatedor e Adriana Gomes Brunner como moderadora. Em seguida, “Registro de Cultivares” será o tema da palestrante Ariete Duarte Folle, com debatedor a ser confirmado e Benny Spiewak como moderador.

Na segunda-feira, 20, os trabalhos têm início às 8h30 com uma plenária sobre “ALCA e Mercosul”. O primeiro tema será “As Dificuldades de Harmonização dos Direitos Autorais no Mercado Comum – ALCA e Mercosul”, com palestrante a confirmar, Otávio Carlos Monteiro Afonso dos Santos como debatedor e Ivana Có Galdino Crivelli como moderadora.

O tema “TRIPs Plus” terá como palestrante Denis Borges Barbosa, como debatedor Carlos Henrique de C. Fróes e como moderador Marcelo Antunes Nemer. “O Estado Atual das Negociações na ALCA” será exposto por Thomas Benes Felsberg, com debatedor a confirmar e Rodrigo Bonan na moderação. Às 14 horas, finalizando os trabalhos, o tema “Marcas no Mercosul” terá como expositora Elizabeth Kasznar Fekete, como debatedor Wilfrido Fernández de Brix e como moderador Alberto Camelier.

O evento tem o apoio da IBPI (Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual), ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial), ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A Comissão organizadora é composta por Adriana Brunner, Alberto Camelier, Dalila Suannes Pucci, Erickson Gavazza Marques, Ivana Có Galdino, José Carlos Tinoco Soares, Leonardo Barém Leite, Luiz gonzaga Moreira Lobato, Marcelo Antunes Nemer e Newton Silveira.

Informações e inscrições na Cerne Consultoria de Eventos, av. Brigadeiro Faria Lima, 1685, cj. 3, 3º andar, cep 01451-908, São Paulo, telefone (11) 3813.8136, fax (11) 3813.8136, e-mail cerne@uol.com.br. O site da ASPI é www.aspi.org.br.