DIREITOS HUMANOS CONVIDA ADVOGADOS PARA DISCUTIR FEBEM HOJE


18/08/2003

DIREITOS HUMANOS CONVIDA ADVOGADOS PARA DISCUTIR FEBEM HOJE

A Comissão de Direitos Humanos promove nesta segunda-feira (18/8), às 15 horas, na sede administrativa da OAB SP (Rua Senador Feijó, 143 – 4 andar ) reunião para discutir as recentes declarações de autoridades do Estado em decorrência da morte de Rogério Rosa, monitor da Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, assassinado pelos internos no último dia 13. “ A reunião é aberta a todos os advogados que desejarem participar da reunião e tem caráter de urgência”, diz João José Sady, coordenador da Comissão.

Já confirmaram a presença Conceição Paganele-AMAR, ILANUD, Padre Júlio Lancellotti, Maria Stela Graciane, Grupo Tortura Nunca Mais, CDH da ALESP, Centro de Justiça Global, MNDH, Cedeca Belém, Cedeca Paulo Freire, Givanildo Manoel da Silva-Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares, entre outros.

A pauta é a seguinte:
1. Manifestação diante das afirmações de autoridades sobre a atuação das entidades de direitos humanos e propostas de mudanças no ECA;
2. Posicionamento diante da manifestação de alguns juristas da área da infância e juventude que defendem a “responsabilidade penal juvenil”;
3. Como participar e colaborar no processo de discussão da descentralização e regionalização da Febem, junto aos municípios e ao governo do Estado;
4. Relação das entidades com a Febem e visitas de fiscalização;
5. Informes e outros temas propostos pelos participantes.