CONGRESSO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL


02/10/2003

CONGRESSO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Com co-promoção da OAB SP, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) promove, de 18 a 20 de outubro, o Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que terá como tema central o Mercosul e a Alca. O encontro visa estimular a formação de uma cultura da propriedade intelectual nas empresas brasileiras, com a proteção de marcas e patentes, como ocorre no Exterior. Também pretende discutir a morosidade dos processos de registro de marcas e patentes no INPI, que hoje chega a três anos.
O congresso terá quatro mesas de trabalho. “Direito da Informação” abordará conhecimento das comunidades tradicionais e bases de dados originais e não originais. Em “A Propriedade Intelectual na Biotecnologia” serão discutidos a importância da tutela jurídica da patente; patentes de microorganismos; patentes de medicamentos fitoterápicos; e registros de cultivares. Na mesa “Alca e Mercosul” serão debatidos as dificuldades de harmonização dos direitos autorais no Mercado Comum – Alca e Mercosul; TRIPs Plus; o estado atual das negociações na Alca; e marcas no Mercosul. “Internacionalização de Serviços” discutirá a perspectiva da chegada dos escritórios estrangeiros; profissionais da propriedade intelectual; sociedades de advogados; e ética profissional.
O congresso será realizado em Águas de Lindóia. Inscrições e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3812-4845 ou pelo site www.aspi.org.br .