A Constitucionalidade das Ações Afirmativas


16/10/2003

A Constitucionalidade das Ações Afirmativas

A Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP promove nesta sexta-feira, dia 17, o evento “A Constitucionalidade das Ações Afirmativas”. O encontro será realizado no salão nobre da OAB SP, à Praça da Sé, 385, 1º andar, às 18h30.
A primeira palestra será “Ação Afirmativa e Constituição Federal: Trabalho e Educação”, a cargo de Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A seguir, Manuel Gonçalves Ferreira Filho, professor doutor titular de Direito Constitucional da USP, falará sobre “Ações Afirmativas: Aspectos Jurídicos”. Outro tema em debate será “Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade e Cotas de Inclusão Racial – Projeto de Lei nº 817/03”, com o deputado estadual Sebastião Arcanjo. Maria Aparecida Cidinha da Silva, diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, discorrera sobre “O Papel Transformador das Ações Afirmativas”.
Informações e inscrições pelos telefones 3116-1098/1074 ou pelos e-mails kcorrea@oabsp.org.br ou conad@oabsp.org.br .