CDH quer apurar tortura em DP de Santo André


06/11/2003

CDH quer apurar tortura em DP de Santo André

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP, João José Sady, encaminhou ofício ao secretário-adjunto de Segurança Pública, Marcelo Martins de Oliveira, solicitando apuração de denúncia de tortura que teria sido sofrida por preso do 6º Distrito Policial de Santo André. O mesmo ofício foi enviado ao ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Itajiba Farias Ferreira Cravo.
A denúncia foi encaminhada à CDH por Ariel de Castro Alves, membro da Comissão. Segundo ele, o preso Alexandre de Lima contou ter sido espancado e levado choques elétricos para que confessasse o crime de usurpação de função pública (sua mulher o acusou de se passar por policial militar). Alexandre foi preso no último dia 8 deste mês de outubro, após uma briga envolvendo ele, sua mulher e a atual namorada. Autuado em flagrante pelo delegado Darci Freitas, permaneceu na delegacia das 11h às 18h30. Passou pelo exame de corpo delito no IML e, ao retornar à cela, teria levado um soco na costela por uma pessoa que ele afirma ser “policial à paisana”. Outro, também “à paisana”, teria apontado um revolver para sua cabeça. Em seguida, os dois homens teriam pego dois fios de cobre, desencapado uma parte e enrolado nos seus dedos. A seguir, os fios teriam sido ligado numa tomada de energia elétrica. O procedimento teria sido feito por três vezes, na presença dos policiais militares que fizeram a prisão. A tortura teria sido interrompida com a chegada de um policial civil do Distrito Policial, que ameaçou chamar o delegado. Alexandre afirmou que, após os choques sofridos, não fez novo exame de corpo delito. Ariel de Castro Alves conversou com o preso no último dia 23, na Cadeia Pública de Santo André.
Superlotação
João José Sady também encaminhou ao secretário-adjunto Marcelo Martins de Oliveira ofício pedindo apuração de fatos noticiados pela imprensa, segundo os quais, uma rebelião de 116 presas da Cadeia Pública de Itapevi terminou com uma detenta esfaqueada. A rebelião ocorreu no último final de semana de outubro. A polícia informou que a cadeia tem capacidade para 24 mulheres. “Tudo está a indicar que a situação em tal estabelecimento é gravíssima, aparentemente, com cinco presas ocupando espaço onde deveria estar apenas uma”, afirma Sady no documento, pedindo da Secretaria providências para a solução do problema.