SEMINÁRIO SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA


12/11/2003

SEMINÁRIO SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB SP, a Pós-Graduação em Direito e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie promovem, no próximo dia 19, o seminário internacional “Defesa da Concorrência em Blocos Econômicos: Mercosul, Comunidade Européia, Nafta, Alca e OMC”. O evento será realizado no auditório Benedito Novaes Garcez, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, à Rua Itambé, 135.
A abertura do seminário será às 8h20, com a discussão do tema “Convergência Econômica – Principais Desafios do Mercosul e da Alca”, com exposição de José Carlos Magalhães Teixeira Filho, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB SP; José Francisco Siqueira Neto, coordenador da Pós-Graduação do Mackenzie; e Fernando de Magalhães Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A seguir, será realizado o primeiro painel, “Defesa da Concorrência no Mercosul”, que terá coordenação de Darwin Corrêa, ex-diretor da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB SP. O painel abordará “O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”, por Luiz Fernando Vasconcellos, secretário-adjunto da SEAE/MF; “Defesa da Concorrência na Argentina”, Julián Peña, professor da Universidade de Palermo e coordenador do Foro Competência; “O Protocolo de Fortaleza e a Implementação do Tribunal de Concorrência do Mercosul”, Maria Cecília Andrade, membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB SP.
Às 14h tem início o segundo painel, “Defesa da Concorrência na Comunidade Européia”, coordenado por Daniel Fontes, membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB SP, e Elizabeth de Almeida Meirelles, professora da Faculdade de Direito do Mackenzie. Os temas enfocados serão “Defesa da Concorrência no Âmbito Comunitário”, por Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade e professor da Fundação Getúlio Vargas; “Defesa da Concorrência na Suíça e na União Européia”, Roger Zäch, vice-presidente da Comissão Suíça de Concorrência e Professor da Universidade de Zürich. O painel seguinte, “Defesa da Concorrência nos EUA, Nafta e Perspectivas para a Alca e OMC”, terá coordenação de Vicente Bagnoli, professor da Pós-Graduação do Mackenzie e membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB SP, e exposição de Mark Warner, ex-consultor da OCDE e integrante da IBA; e Bárbara Rosenberg, diretora da SDE/MJ. O último painel será sobre “Concorrência, Comércio Internacional e Desenvolvimento”, com coordenação de José Carlos Magalhães Teixeira Filho, e exposição de Calixto Salomão Filho, professor da Faculdade de Direito da USP. O encerramento será feito por Ademar Pereira, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie.
As inscrições, no valor de R$ 250,00 e R$ 125, 00 (estudantes de graduação e associados Gedecon), devem ser feitas através de depósito bancário na CEF, agência 0235, conta 03007777-4, e envio de fax do comprovante, com nome completo do inscrito, para o telefone 3116-1083/1067, aos cuidados de Henrique Ferreira, ou no setor de Atendimento da OAB SP, à Praça da Sé, 385, térreo. Alunos do Mackenzie devem se inscrever no Núcleo de Práticas Jurídicas. Mais informações pelos telefones 3116-1086/1098.