Posse e inauguração em Ribeirão Preto


10/02/2004

Posse e inauguração em Ribeirão Preto

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, segue percorrendo o
estado de São Paulo, cumprindo, assim, um dos projetos de campanha, que é o
de unir as OABs de todo o Interior em uma só bandeira, uma só luta, em prol
da categoria, como o mercado de trabalho, por exemplo, e, ao mesmo tempo, o
exercício pleno da advocacia em benefício dos direitos dos cidadãos. “Sem
direito não há justiça”, repete exaustivamente o presidente da Seccional
São Paulo. Nos dias 6 e 7 de de fevereiro participou das cerimônias de posses de Jorge Marcos Souza, em Ribeirão Preto e de Laércio Selli, em Sertãozinho.

No dia 7 inaugurou a primeira das 11 Coordenadorias Regionais da
Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem da Subsecção de Ribeirão Preto. Essa primeira Coordenadoria, sob a responsabilidade do Conselheiro Seccional e Coordenador Regional Márcio Pereira, é composta por 25
subsecções, e vai lhe dar poderes para o completo atendimento aos advogados,
desde as questões de assistência até processamento de desagravos, dando
início à descentralização da Seccional São Paulo.

A instalação que reuniu, além de presidentes de subsecções, de dezenas de
cidades circunvizinhas, advogados, sindicalistas, juízes, promotores,
militares, professores universitários e estudantes de direito, foi
considerada uma verdadeiro acontecimento e uma grande conquista para o
interior paulista.

A autonomia dessas Coordenadorias está previsto no Regimento Interno da
Seccional, em seus artigos 68 e seguintes, e dá poderes para completo
atendimento aos advogados. No caso de desagravos, tanto o Relator como o
Parecerista, são advogados da própria região, com uma inovação a ser
implantada já em Ribeirão Preto, onde o parecer final opinando pelo
deferimento ou não da medida será feito por três membros regionais da
Coordenadoria .

Segundo D´Urso, ao explicar a importância da Coordenadoria Regional,
“sempre que o exercício das prerrogativas dos advogados for quebrado,
aviltado, estará ocorrendo uma violação dos direitos e não se trata, de
maneira alguma, de uma discussão corporativista porque, quando se fala na
prerrogativas da Advocacia, estamos colocando em jogo a questão da tutela
dos direitos e garantias dos cidadãos”. O presidente da OAB-SP faz questão
de enfatizar, ainda, que descentralizar não é perder poder, como alguns
acreditam, mas, sim, partilhar responsabilidades com as 216 subsecções
espalhadas por todo o estado e uma maneira de ter o TED - Tribunal de Ética
e Disciplina - cada vez mais próximo dos profissionais que atuam no
interior.

Participaram da instalação da primeira Coordenadoria, além do presidente da
OAB-SP, o Presidente da Comissão de Prerrogativas, Mário de Oliveira Filho; o
presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Braz Martins Neto; o
conselheiro e coordenador regional Márcio Aparecido Pereira e o presidente
do TED XII, Luis Gastão de Oliveira Rocha.

Mais informações, na Assesoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.