RELATOR DA ONU FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB SP


28/05/2004

RELATOR DA ONU FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB SP

Para debater o preocupante quadro da moradia na cidade de São Paulo, como 600 mil pessoas vivendo em cortiços, 2 milhões em favelas e 3 milhões em moradias precárias, em loteamentos irregulares, terras invadidas, áreas de mananciais ou bairros carentes de serviços essenciais - o relator especial da ONU para o Direito Humano à Moradia, Miloon Kothari, vem ao Brasil para uma visita de 29 de maio a 6 de junho. Na segunda-feira, participa na OAB-SP de audiência pública, quando ouvirá o depoimentos dos movimentos organizados. A Audiência será as 18h30, na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1 andar). Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a OAB SP apóia a legítima aspiração do cidadão brasileiro a ter uma moradia digna, respeitando as normais legais vigentes.

Numa viagem de 15 dias, o relator da ONU visitará também Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife e Alcântara (MA), onde manterá encontros com as três esferas do poder e com a sociedade para discutir a situação e políticas habitacionais, urbanas e rurais. Em São Paulo, no dia 30 de maio, Miloon e o advogado Nelson Saule Jr, relator nacional, visitam, das 9h30 às 11 horas, a favela de Heliópolis . Posteriormente, reúnem-se com representantes da Prefeitura de Santo André, do Programa de Urbanização de Favelas e visitam a Estação Elevatória Coletora Tronco do Grande ABC, em Ribeirão Pires. Na segunda feira, pela manhã, estão agendadas audiências com o governo do Estado e Prefeitura, visitas às áreas centrais, cortiço do Hipódromo, às 17 horas, ocupação da Prestes Maia, às 17h30 e audiência pública na OAB SP.


Participam da audiência pública representantes dos movimentos de luta pela moradia: Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia (UMM) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Esses movimentos abordarão a realidade das favelas, dos mananciais, cortiços, ocupações e despejos, além de experiências positivas de acesso à moradia.

Conforme o Centro de Estudos da Metrópole, a capital paulista ganha uma nova favela a cada oito dias, foram cerca de 470 entre os anos de 1991-2000. Em média, 74 pessoas tornam-se faveladas por dia na capital, num ritmo de crescimento alucinante. No período, a população total aumentou 8% e enquanto a favelada cresceu 30%.


Mais informações na Assessoria de Imprensa OAB-SP, telefones 3291-8175/8182.