Audiência pública com relator da ONU


02/06/2004

Audiência com relator da ONU

Mais de 250 líderes e membros dos movimentos populares por moradia de São Paulo e outros estados participaram ontem (31/5), na sede da OAB-SP, de uma audiência pública com o relator especial da ONU para o Direito Humano à Moradia, o arquiteto indiano Miloon Kothari, que acumulou experiência no acompanhamento de movimentos sociais desde os anos 80, em Nova Deli, cidade com problemas semelhantes aos das grandes metrópoles brasileiras.

O relator iniciou pela capital paulista um programa de visitas de duas semanas para conhecer os problemas e debater com a sociedade e governos municipal, estadual e federal o preocupante quadro da moradia no Brasil, onde 30 milhões de pessoas vivem em favelas, cortiços, invasões e ocupações irregulares em zonas de risco e áreas de mananciais. Kothari também visitou favelas e cortiços e conheceu programa de moradia popular no centro de São Paulo, onde prédios desocupados são reformados e adaptados para moradias de pessoas de baixa renda.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, destacou a importância desse encontro na sede da Ordem paulista, um palco de debates dos grandes temas nacionais, pela preservação do Estado de Direito Democrático e pelo direito legítimo à moradia. “Temos tradição na história das lutas sociais e não poderia ser diferente em relação à moradia que é base da dignidade, da cidadania e da Justiça social”, enfatizou D’Urso.

Durante três horas de audiência, membros das principais associações dos movimentos populares relataram a Miloon Kothari as dificuldades que barram o acesso à moradia pelas camadas mais pobres da sociedade, que têm renda familiar inferior a três salários mínimos, excluídas das todas as linhas de financiamentos oficiais. Foram denunciados também casos de violência em ações de despejo, truculência na retomada de áreas ocupadas.

Nem mesmo dificuldades que essas populações enfrentam para ter acesso ao fornecimento de energia elétrica e água, consideradas excessivamente caro para os níveis de renda dessas famílias deixaram de ser relatadas a Kothari. Houve também denúncias de futuras desapropriações de bairros populares inteiros para a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional de São Paulo, de hotéis, centro de convenções, armazéns e um porto seco, em Guarulhos.

Na OAB-SP, Miloon Kothari encontrou-se com os representantes de movimentos organizados, como Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia (UMM), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Fórum dos Cortiços e Sem-Teto de São Paulo, Centro Acadêmico 22 de Agosto, Movimento pela Defensoria Pública, Instituto Polis, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, o advogado Hédio Silva.

Depois de São Paulo, o relator da ONU visita também Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife e Alcântara (MA), onde as populações tradicionais dos quilombolas estão sendo deslocadas forçosamente. Ao final da viagem, Kothari fará um relatório com análises dos problemas e recomendações ao governo brasileiro.