D´URSO TEM EXPECTATIVA POSITIVA SOBRE GESTÃO DE NELSON JOBIM


03/06/2004

D´URSO PARTICIPA DE POSSE DE JOBIM NO STF

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso participa, nesta quinta-feira (3/6), às 16 horas, da Sessão Solene de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, que será o 39º presidente do STF no período republicano. Na mesma cerimônia, no Plenário da Corte do edifício-sede do Supremo, em Brasília, também tomará posse a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie.

D´Urso tem uma expectativa positiva da gestão de Nelson Jobim, porque , além de sua consagrada habilidade como negociador, ele vem demonstrando disposição em ampliar o diálogo entre Judiciário e Advocacia . " Jobim vem defendendo bandeiras que sempre foram nossas, como o controle externo do judiciário e a presença do advogado em todos os processos. Acredito, portanto, que estamos vivendo um momento favorável com sua posse, que permitirá corrigir distorções do passado", afirmou D´Urso.

O presidente da OAB SP também ressaltou a posição de independência do novo presidente do Supremo diante de temas polêmicos, como vetar ao MP a condução de inquérito policial, matéria que vem sendo apreciada pelo Supremo. “Sempre defendi que o inquérito policial fosse conduzido pela polícia judiciária, que tem a devida imparcialidade para realizar a apuração dos fatos, podendo colher provas favoráveis ou desfavoráveis ao investigado. Se admitíssemos que o MP comandasse a investigação penal, estaríamos desequilibrando a harmonia processual prevista na Constituição Federal . O MP, sendo parte do processo, certamente, tenderá a procurar provas que sirvam à acusação. Quem acusa, não pode comandar a investigação, porque isso compromete a ótica da isenção. O MP é importantíssimo e deve manter-se forte dentro dos limites impostos pela legislação. Sua função está estabelecida na lei, é ser titular da ação penal , devendo fiscalizar e presidir as investigações ”, afirma D´Urso.

Participam também da solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o procurador-geral da República, Claudio Fonteles; e o ministro-decano, Sepúlveda Pertence, que irá presidir a posse de Nelson Jobim no STF para o biênio 2004/2006, entre outras autoridades e familiares dos empossados.

O termo de posse será lido pelo diretor-geral do Supremo, Miguel Augusto Fonseca de Campos, e assinado pelos ministros Jobim e Pertence, que declarará empossado o novo presidente do Tribunal que, nessa condição, passará a conduzir a Sessão Solene e dará posse à ministra Ellen Gracie, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral, para assumir a vice-presidência do Supremo.

O ministro Carlos Velloso falará, então, em nome da Corte; o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, fará a saudação ao novo presidente do Supremo; vice-presidente, em nome da Procuradoria Geral da República e o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato, falará em nome da Advocacia.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.