Ciclo de Palestras sobre Penitenciária Feminina


03/06/2004

Ciclo de Palestras sobre Penitenciária Feminina

Para debater os graves problemas das presidiárias de São Paulo, as Comissões de Política Criminal e Penitenciária; de Direitos Humanos; e da Mulher Advogada da OAB-SP promovem, no dia 21/6, um intensivo ciclo de palestras sobre os ‘Aspectos Gerais da Penitenciária Feminina da Capital’. Às 11 horas, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso participa da abertura do evento, que será iniciado com duas palestras. O secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, ministra a palestra ‘Política Penitenciária para a Mulher Encarcerada’ e a diretora geral da Penitenciária Feminina do Estado, Maria da Penha Risola, fala sobre a penitenciária feminina da capital. Haverá ainda três painéis com especialistas no assunto.

O primeiro painel, às 14 horas, sobre o tema ‘Penitenciária Feminina e Parcerias com a Sociedade’, terá com presidente de mesa o advogado Hédio Silva Júnior, presidente da Comissão de Direito Humanos da OAB-SP; como debater esse painel terá o professor e doutor em Educação Roberto Silva, que também é consultor da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem. A palestra ‘O que sua empresa pode fazer pela recuperação do preso’ será ministrada pelo empresário e diretor do Instituto Ethos, Oded Grajew. Haverá ainda os depoimentos do empresário Dirceu Anadio e da educadora Mirian Fiori.

Ás 16 horas, acontece o painel ‘Atendimento à Saúde da Mulher Encarcerada na Penitenciária Feminina’, que será comandado pela advogada Maria Elisa Munhol, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP e terá como debatedora a médica ginecologista e também advogada, Mônica Lopes Vasquez. O médico da Penitenciária Feminina da Capital, Rogério Pinheiro, faz a palestra ‘Necessidades, Possibilidades e Desafios’ e terá como convidada Maria Alice Salvador, coordenadora de Saúde da SAP.

O terceiro painel, às 18 horas, sobre o tema ‘assistência judiciária’ será presidido pelo advogado Umberto Luiz Borges D’Urso, diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP e presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Os expositores serão Miguel Silva e Paulo Eduardo Sorci, juízes corregedores da VEC de São Paulo; e também Mariza Tucunduva, promotora de Justiça da Corregedoria da VEC. Os debatedores deste painel serão o procurador do Estado, Geraldo Sanches; o promotor de Justiça, Augusto Rossini; e a procuradora de Justiça e membro do Conselho Penitenciário, Walderez Abbud. A convidada deste bloco de debates é a diretora executiva da Funap, Berenice Maria Giannella.

O encerramento do evento será feito pela advogada Adriana de Melo Nunes Martorelli, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP e membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

O evento será realizado no auditório da CAASP, na Rua Benjamin Constant, 75, centro. Mais informações e inscrições (mediante uma lata de leite em pó integral ou um produto de higiene feminino) na sede da Ordem, na Praça da Sé, 385, térreo, telefone 3116-1084.