SEM ACORDO, GREVE DOS SERVENTUÁRIOS CONTINUA


23/07/2004

SEM ACORDO, GREVE DOS SERVENTUÁRIOS CONTINUA

Uma comissão de 12 representantes do movimento grevista dos servidores do Judiciário do Estado de São Paulo reuniu-se hoje (23/7) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), desembargador Luís Elias Tâmbara, para mais uma rodada de negociações sobre as reivindicações dos servidores, paralisados há 24 dias. Não houve acordo. “ A OAB SP lamenta que, novamente, as negociações não tenham colocado um fim à greve dos serventuários , que vem paralisando a Justiça de São Paulo, com danos irreparáveis aos advogados e ao jurisdicionado. A Advocacia entende que as negociações sobre reposição salarial podem ter continuidade sem que seja necessário manter a greve, que compromete e adia o direito de milhões de cidadãos”, afirma Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.

O TJ reformulou a proposta anterior, modificando apenas a forma de pagamento. O reajuste seria de 8,3% , aplicado de forma linear a todos os servidores. Esse índice – na avaliação dos servidores – é igual à proposta feita anteriormente pelo TJ de reposição de 12,5% apenas sobre a gratificação judiciária de todos os servidores, a partir do mês de setembro de 2004, o que representaria um reajuste entre 6% e 10% (média de 8,33%) dependendo do cargo de cada servidor. Essa oferta já foi rejeitada por unanimidade por mais de três mil servidores, na última assembléia estadual, na semana passada (14/7).

Nessa comissão, composta por cinco membros do comando de greve e cinco das associações, havia mais dois servidores técnicos em análises financeiras que expuseram ao presidente do TJ a viabilidade econômica de um reajuste de 26,39% sem descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por meio de antecipação de cota. Segundo a comissão, o TJ usou 5,15% dos 6% (média de 8,33%), a quem tem direito no orçamento estadual e que, portanto, existe uma sobra suficiente para repor os 26,39% de perdas nos salários dos servidores. Esse índice, na realidade, fora oferecido pelo próprio Tribunal em contrapartida aos 39,19% pedidos pelos servidores como reposição de perdas salariais (o IGPM de abril/20002 a março/2004), aceito pela categoria mas não concretizado pelo TJ, pois dependia de aprovação de Projeto de Lei de suplementação orçamentária enviado ao governador Geraldo Alckmin, que arquivou o pedido. Os servidores não devem levar a proposta para debate na assembléia estadual do movimento grevista, marcada para a próxima quarta-feira (28/7), às 14 horas, em frente ao Fórum João Mendes.