MINISTRO NELSON JOBIM VISITA OAB SP


06/08/2004

MINISTRO NELSON JOBIM VISITA OAB SP

O presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – recebe, nesta segunda-feira (9/8), às 16 horas, na sede da entidade (Praça da Sé, 385), a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, que participará da reunião do Conselho Seccional.

Na pauta de discussão estão a polêmica Reforma do Judiciário, na qual o presidente do STF pretende imprimir uma marca pessoal; a questão do poder investigativo do Ministério Público; a descontitucionalização do sistema tributário para diminuir a quantidade de normas do texto da Carta Magna, Reforma da Previdência e a contribuição previdenciária dos inativos; e outras mudanças constitucionais, administrativas, processuais e técnicas que estão mudando o sistema de funcionamento do Judiciário.

Também serão discutidas as propostas de melhoria do atendimento do Judiciário. O primeiro passo para essa melhoria foi com o relatório “Perfil das maiores demandas judiciais do Tribunal de Justiça/RJ”, encomendado pelo STF. O relatório será usado por Nelson Jobim como instrumento para a elaboração de uma política nacional de melhoria do atendimento da Justiça em todo o Brasil.

Mais informações na Assessoria de Imprensa OAB-SP:3291-8177/8179/8182