PROPOSTAS PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA E A EXCLUSÃO DOS MORADORES DE RUA


24/08/2004

PROPOSTAS PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA E A EXCLUSÃO DOS MORADORES DE RUA

Na reunião realizada nesta terça-feira (24/8),às 10 horas, na OAB SP, com 20 entidades da sociedade civil sobre os recentes ataques aos moradores de rua, que vitimaram 16 pessoas, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, formulou uma série de propostas, a partir das sugestões trazidas pelas entidades. A reunião, convocada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB SP,coordenada por Hédio Silva Jr,teve dois objetivos: reagir às mortes e agressões aos moradores de rua e propor medidas efetivas de ação. As propostas são:

1. Conscientizar a sociedade sobre quem é a população em situação de rua;
2. Os crimes praticados contra a população em situação de rua podem ser classificados como genocídio (Lei 2.889/56), previsto como crime hediondo, porque visa destruir um grupo específico, matando ou cansando lesões em seus membros, devendo ser encaminhada denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
3. Responsabilização das Três Esferas do Poder Público: Municipal, na questão social envolvendo os moradores de rua; Estadual, na questão de segurança e o Federal, com a liberação de verbas;
4. OAB SP se compromete a se reunir com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos para cobrar verbas de segurança pública para São Paulo;
5. Instalação de uma CPI no Congresso Nacional para discutir violência urbana;
6. Pacto de manutenção de um Fórum Permanente entre as entidades para discutir políticas públicas para construir uma rede de proteção aos moradores de rua, com cessão de espaço da OAB SP para audiências públicas;
7. Força tarefa com todas as entidades para manter uma Vigília Cívica Permanente até esclarecimento dos crimes;
8. Respeitar o Estado Democrático de Direito, pelo qual todos os cidadãos são iguais, reafirmando um não à intolerância, ao preconceito e à discriminação;
9. OAB SP se compromete a contactar as entidades de revitalização do centro, que ainda não se solidarizaram com os trágicos episódios;
10. Distribuir panfletos com os telefones do disque-denúncias e da PM para incentivar os moradores de rua a passar, anonimamente, informações sobre os crimes.
11. Criar, através das Centrais CUT e Força, um banco de empregos para os moradores de rua.

ENTIDADES PRESENTES À REUNIÃO DA OAB SP,
ALÉM DA OAB SP, REPRESENTADA PELO PRESIDENTE, LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, PELA VICE-PRESIDENTE, MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ E PELO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, HÉDIO SILVA JR, SÃO:

1. PASTORAL POVO DA RUA (PADRE JULIO LANCELOTTI / HEDWIG KNIST)

2. SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PEDRO MONTENEGRO – VICE SECRETÁRIO E OUVIDOR)

3. ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL (JOSE CARLOS RAMOS)

4. COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA (ANTONIA KEILER)

5. SEGMENTO POVO DA RUA – CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (RENATO)

6. CONDEPE (LUIZ DANTAS / MICHEL)

7. ORGANZAÇÃO AUXILIO FRATERNO (REGINA)

8. CUT-SP (JOÃO)

9. FORÇA SINDICAL (CAMPOS)

10. FRANCISCANOS (FREI JOHANNES BAHLMANN)

11. COMISSÃO TEOTONIO VILELA (GUILHERME)

12. ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE (MABEL GARCIA)

13. ILÊ AXÉ EGBÉ ODÉ OYA OGUN (PAI FLÁVIO DE YANSAN)

14. AXÉ EDGE ODÊ OFÁ OMI (BABALORIXÁ MARCO DE ODÉ)

15. ILÊ DÁRA AXÉ OXUM EIM (BABALORIXÁ RODNEY DE OXÓSSI)

16. ASSOCIAÇÃO REDE RUA DE TV ( FABIANO VIANA)

17. REDE RUA GRUPO BENTO DO PORTÃO SANTO AMARO ( IRMÃ RUTH)

18. CÁRITAS – PROJETO “LUXO DO LIXO” - (MYRON SILVA)

19. ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO – ASSINDES (ISABEL DEL POZO)

20. INSTITUTO DO NEGRO PADRE BATISTA