Debate sobre ética da advocacia perante a imprensa


06/10/2004

Debate sobre ética da advocacia perante a imprensa

Com a presença do jornalista Marcelo Rezende, a Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP, promoveu nesta quarta-feira (6/10), às 9h20, no salão nobre da OAB SP, Debate sobre "Ética da Advocacia perante a Imprensa". As discussões centraram, entre outros temas, sobre se o advogado deve defender criminosos ligados ao crime organizado, o papel do Conselho Nacional de Jornalismo e a relação do Ministério Público com a Imprensa.


Participaram da Mesa de trabalhos, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, Braz Martins Neto; o presidente do TED - Seção Deontológica, João Teixeira Grande; a presidente da Comissão Especial de Propriedade Imaterial, Eliane Abrão; o advogdo da Rede Record Helcio Dantas Lobo Jr, o jornalista Márcio Silva Novaes e o ex-conselheiro e diretor da Associação Paulista de Imprensa, Raul Haidar. A coordenação foi do conselheiro e presidente da Comissão, Eduardo Cesar Leite.

Para Marcelo Rezende não seria ético o advogado defender criminosos, como Fernandinho Beira- Mar, porque estaria recebendo honorários direto do crime.Ele propôs que essa defesa seja feita pelo Estado, como acontece nos Estados Unidos. Segundo Leite, não cabe ao advogado provar a origem dos recursos dos clientes. " É função do Ministério Público requerer e confiscar todo dinheiro originário do crime", afirmou Leite.

O conselheiro também quis saber sobre a relação da mídia, e do jornalista particularmente, com o Ministério Público, que teria se valido da imprensa para investigar inúmeros crimes,que só posteriormente foram denunciados. Marcelo destacou que muitas ações do MP são pertinentes e importantes, mas que este procedimento ocorreu várias vezes, porque o MP se valeu de um gap encontrado na imprensa. Rezende colocou, também, que este expediente foi utilizado por membros do MP como forma de promoção pessoal.

Rezende criticou, ainda, a criação do Conselho Nacional de Jornalismo, que rotulou de medida absurda, forma de censura e cerceamento da mídia. No debate, foi proposto, pelo representante da Rede Record, que a OAB SP promovesse um amplo debate sobre o tema. Para o jornalista, que esteve pela primeira vez na OAB SP, o contato foi interessante porque comprovou que há muitas preocupações comuns, entre advogados e jornalistas.