Ciclo de palestras sobre sigilo nas telecomunicações


28/01/2005

Ciclo de palestras sobre sigilo nas telecomunicações

Com o apoio do Conselho do Jovem Advogado e Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP promove, no dias 15 e 16 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros, o ciclo de palestras “Sigilo nas telecomunicações – análise jurídica multidisciplinar. O ciclo contará com seis exposições.

No primeiro dia as palestras são: “Responsabilidade no sigilo nas telecomunicações” com exposição de Flávio de Leão Bastos Pereira, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; “O acesso ao sigilo: quem pode, quando pode e como pode”, que será ministrada pelo procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg, doutor em Direito Constitucional e professor do mestrado do Instituto Toledo de Ensino- ITE; e “Efeitos práticos e as dificuldades da investigação criminal diante da quebra de sigilo”, que será exposta pelo delegado Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional da Polícia Federal e coordenador do Grupo de Investigações Sensíveis em São Paulo.

O ciclo será encerrado com a palestra “O MP e o acesso aos dados cadastrais dos usuários”, que será ministrada pelo professor de Direito da FAAP Arnaldo Hossepian Júnior, promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Pinheiros e membro do Conselho Estadual de Entorpecentes; “A empresa diante da investigação pública” que estará a cargo de Mário Panseri Ferreira, pós-graduando pela Escola Superior do Ministério Público; e “O procedimento judicial da interceptação telefônica” ministrada por Marcos Alexandre coelho Zilli, doutorando em Direito Processual pela Fadusp, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e juiz auxiliar da Capital.

Informações e inscrições (mediante uma lata de leite em pó integral) na Praça da Sé, 385 ou pelo site www.oabsp.org.br