OAB SP PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM FUNCIONÁRIOS DA FEBEM


10/02/2005

OAB SP PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM FUNCIONÁRIOS DA FEBEM

OAB-SP PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM FUNCIONÁRIOS DA FEBEM

Depois de acompanhar a seqüência de rebeliões em unidades da Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) no Tatuapé e Vila Maria e do indiciamento de 55 funcionários pelo MP - sendo 42 por crime de tortura e 13 por omissão – a OAB-SP promove, nesta sexta-feira (11/2), às 10h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385) Audiência Pública com os funcionários da instituição. Os funcionários querem rebater as acusações feitas pelo secretário de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Febem, Alexandre de Morais.

O evento será presidido pelo coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP – Hédio Silva Júnior – e contará com a participação do presidente da CUT-nacional, João Felício; do presidente da CUT-São Paulo, Edílson de Paula Oliveira; e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Febem (Sitraemfa), Maria Gusmão, além de funcionários que farão depoimento e contarão suas versões sobre as rebeliões que estão acontecendo, denúncias de maus tratos, tortura, intermediação de armas e drogas e facilitação de fuga.. “Será uma oportunidade de debater com transparência essas acusações e as dificuldades de ressocialização do jovem infrator, a razão principal da manutenção da Febem”, analisa Silva.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, é preciso iniciar com urgência essa discussão sobre qual a participação dos funcionários no insucesso da Febem; o sucateamento das 68 unidades da instituição, a superlotação que gera conflitos e rebeliões com espantosa freqüência, com riscos para a sociedade, e inadequadas condições de trabalho . “ Não é mais possível conviver com este estado de tensão e violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Precisamos chegar às causas e a um novo modelo de instituição. O funcionários são a chamada ‘ bola da vez’ e terão de separar o joio do trigo para ajudar nessa reconstrução. Tenho convicção de que há funcionários comprometidos com a causa da recuperação do jovem infrator, mas já se comprovou a existência de funcionários com conduta diversa. Por isso é importante fazer essa diferenciação para evitar generalizações ”, diz D´Urso .

Para os funcionários, a direção da Febem adotou uma postura intransigente na negociação; não estando preocupada com os problemas que acontecem diariamente nas unidades; e de não debater o processo de reestruturação da Fundação; e pedem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de torturas e maus-tratos.
Mais informação na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, tel. 3291-8179/8182