DEBATE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL


28/04/2005

DEBATE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL

O presidente da Comissão de Direitos Político e Eleitoral da OAB SP, Everson Tobaruella, participa no dia 2 de maio, às 19h30, na Câmara Municipal de São Paulo do debate sobre “PROPAGANDA ELEITORAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS: DIREITO DOS PARTIDOS E CANDIDATOS OU DESRESPEITO À CIDADE” Também estará presente o desembargador Álvaro Lazzarini, presidente do TER-SP, que abordará o Projeto de Lei n.º 01-430/2004, que proíbe a colocação de materiais publicitários, comerciais, promocionais, de campanha política e eleitoral em pontes, viadutos e postes. Participam ainda Mario Luiz Bonsaglia, Procurador Regional Eleitoral, Ivan Francisco Pereira Agostinho, Promotor de Justiça da 1.º Zona Eleitoral.