SECCIONAL QUER MELHORIAS NA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA


06/05/2005

SCCIONAL QUER MELHORIAS NA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar, Paulo Henrique Pastori, participou nesta sexta-feira (6/5) de uma reunião no Fórum Previdenciário, em São Paulo, com a juíza federal Valéria da Silva Nunes, titular da 7ª Vara Previdenciária de São Paulo, para discutir os problemas enfrentados pelos advogados nas varas de primeira instância e somar forças no sentido de encontrar soluções . “As instalações e o atendimento aos advogados não são adequadas, segundo informações dos próprios advogados. Existem também os problemas decorrentes do imenso volume de processos, depois que quatro varas foram extintas, e os problemas causadas pela implantação do Sistema Único de Acompanhamento Processual da Terceira Região (S3R)”, informou Pastori.

A juíza Valéria admite os problemas e acredita num trabalho conjunto para buscar soluções“Estamos nos reunindo justamente para começarmos um diálogo entre os advogados previdenciários e a Justiça Federal Previdenciária. Nós pretendemos nos unir aos advogados na tentativa de melhor a prestação jurisdicional, que é uma grande preocupação do Poder Judiciário Federal e é uma preocupação também da administração do Tribunal Regional Federal da 3ª região”, explicou Valéria. Para ela, o principal obstáculo ao bom funcionamento são as poucas varas previdenciárias. “Elas estão superlotadas. Nós precisamos de mais varas previdenciárias, mais juízes. Nós precisamos de um prédio que responda as nossas necessidades. Inclusive um edifício que comporte toda a carga de energia que os nossos computadores e os nossos equipamentos necessitam.”

Para Pastori, um dos principais problemas é o sistema de informática do tribunal, que não é rápido o suficiente para atender às expectativas. “As trocas que ocorreram no sistema não se traduziram em melhorias. Esse problema não é só na vara previdenciária, mas na Justiça Federal como um todo. E as próprias consultas via internet estão muito demoradas em todo o sistema do Tribunal Regional Federal, especialmente nas varas de 1ª instância. O sistema está travando e as distribuições estão paradas. Isso é um grande prejuízo para os advogados e o jurisdicionado” A juíza reconhece o problema e acredita que a solução poderá ser encontrada. “Nós temos um problema muito sério em relação ao sistema de informatização, que não está funcionando a contento e causa transtornos aos juízes, aos advogados, aos jurisdicionados, aos servidores. São problemas seriíssimos para o andamento de nossos processos e nós precisamos com urgência de uma definição em relação a este sistema. Felizmente a nova administração está consciente dele. Recebemos a visita da corregedora Márcia Ferreira, que manifestou convicção de que a nova administração está empenhada em resolver a questão”, contou a juíza.


A OAB SP pretende interceder junto ao TRF- 3 para melhorar o atendimento aos advogados e agilizar o andamento dos processos. O presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso tem audiência com a nova presidente do tribunal , desembargador Diva Malerbi, para a próxima terça-feira. " Sempre tivemos um diálogo franco com a desembargadora Anna Maria Pimental, que deixou a presidência do TRF-3, e temos certeza de ampliar esse entendimento com a nova dirigente da Justiça Federal", diz D´Urso.