COMISSÃO FAZ HOMENAGEM À REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA


24/06/2005

COMISSÃO FAZ HOMENAGEM À REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

Um dos mais importantes capítulos da história paulista remete ao levante contra a opressão e pelo cumprimento da Constituição Federal: a Revolução Constitucionalista, iniciada em 9 de 1932. Para lembrar o feito, a Comissão de Resgate da Memória da OAB SP e a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, promovem no dia 6 de julho, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da Ordem, evento em comemoração ao Movimento Constitucionalista - com música, teatro e debates – aberto a todos os advogados e à sociedade.

O presidente da Comissão de Relações Corporativas e Institucionais da Seccional paulista da OAB e diretor de Relações Institucionais do INQJ (Instituto Nacional de Qualidade Judiciária), João Baptista de Oliveira fará a conferência de abertura. O capitão PM Hélio Tenório dos Santos, membro da Sociedade Veteranos de 32, da Associação Brasileira das Forças de Paz e ex-comandante da Becora UN, Grupamento de Polícia das Forças de Paz da ONU, será o expositor da palestra “1932 – a Saga de um Povo”. Haverá ainda apresentação da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do ator Cleber Augusto Vieira, que interpreta o quadro “Soldado Constitucionalista”.

Conforme o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o evento - comemorado todos anos na entidade – tem como propósito impedir que a data caia no esquecimento, pela nobreza de seus ideais, o de garantir o respeito aos ditames da Carta Magna. “Essa homenagem, carregada de simbolismo, reflete a situação política atual do país, quando os princípios constitucionais são desrespeitados sistematicamente, por meios de esquemas ilícitos de benefícios políticos e com as violações de direitos e prerrogativas profissionais, que são garantidos pelo arcabouço legal. Será um momento de reflexão sobre as conseqüências nefastas geradas pela não observância das leis”, diz D’Urso.

Depois de tomar o poder, num golpe militar (1930), gaúcho Getúlio Vargas não respeitou a autonomia de São Paulo, nomeando um interventor externo e destituindo o Presidente de São Paulo. Essa postura ditatorial desagradou aos paulistas, sobretudo o comando do Partido Republicano Paulista (PRP), que não aceitou o fato de São Paulo ser comandado por um estranho. Por isso, desencadeou-se uma intensa propaganda contra o governo federal, que instituiu célebres lemas, como "São Paulo dominado por gente estranha!"; "São Paulo conquistado"; "Tudo pela Constituição". O povo foi às ruas pedir a convocação imediata de Assembléia Constituinte, que levou o interventor João Alberto ao pedido de demissão. Getúlio Vargas nomeou então um paulista, o diplomata Pedro de Toledo, mas a situação estava fora de controle das instituições.

O descontentamento aumentava a cada dia. Em 22-23 de maio de 1932, estudantes e populares queimaram as redações dos jornais que apoiavam o governo de Getúlio Vargas e, nestes conflitos, foram mortos quatro estudantes de Direito: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. O nome dos quatro serviu para denominar o movimento paulista - MMDC, cuja preservação da memória cabe à Sociedade Veteranos de 32. No dia 9 de Julho, começava a Revolução Constitucionalista, com milhares de soldados partindo para as trincheiras. “Representantes de todas as classes de trabalhadores e empresários formaram uma rede de solidariedade aos combatentes e para a mobilizar os recursos humanos e materiais necessários na luta em defesa dos princípios constitucionais. Essa lição de coragem e de apego às leis não pode ser perdida e serve de estímulo para que possamos lutar em defesa da democracia e Estado Democrático de Direito”, ressalta o presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB-SP, Fábio Marcos Bernardes Trombetti.