OAB VAI À ESCOLA COMEMORA 10 ANOS


22/08/2005

OAB VAI À ESCOLA COMEMORA 10 ANOS

PROJETO DA OAB SP PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA COMEMORA 10 ANOS
Evento no Palácio dos Bandeirantes destacou a importância educacional do projeto

Mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino passaram pelo “Projeto OAB Vai à Escola”, que teve início em 24 de agosto de 1995. Nestes 10 anos, o projeto vem divulgando, através de Cartilhas e do trabalho voluntário de 15 mil advogados em todo Estado, noções básicas sobre legislação , papel do cidadão, o direito à liberdade, à igualdade, à vida , ao meio ambiente e a importância das leis para a sociedade. Também são discutidos assuntos de interesse dos estudantes, elencados por eles próprios, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), drogas, aborto, roubo e furto, corrupção na administração pública, entre outros. “ A influência do projeto na vida dos adolescentes é tão grande que temos o caso de Cibeli Andrade Ussuna, de Bauru, que participou do projeto e decidiu estudar Direito, curso que já concluiu”, diz o coordenador e idealizador do projeto, o conselheiro Nelson Alexandre da Silva Filho.

A festa dos 10 anos do Projeto aconteceu nesta segunda-feira (22/8) no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; do governador Geraldo Alckmin; do secretário da Educação, Gabriel Chalita; do secretário de Justiça, Hédio Silva Júnior e do conselheiro nato e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado. Segundo D´Urso, a parceria vitoriosa da OAB SP com o governo do Estado no projeto começou ainda no governo Covas e foi mantida na gestão Alckmin. “ Projetos importantes com comprometimento social não devem se limitar a uma gestão, estão acima das pessoas que, episodicamente estão ocupando os cargos públicos”, disse. O governador destacou que a OAB SP vem sendo parceira do Estado na Assistência Judiciária, nas DDMs e nesse projeto educacional da rede pública, com a edição de milhões de cartilhas. “ O idealismo gera bons frutos. Aprender direitos e deveres é um belo trabalho. São 10 anos de perseverança. A OAB SP é uma universidade de responsabilidade social, do Direito e da Cidadania”, afirmou o governador.

A primeira fase do projeto envolveu apenas escolas públicas da cidade de Osasco, onde o “OAB vai à Escola” surgiu em 1995, por iniciativa do então presidente da Subsecção da cidade, Nelson Alexandre . Na ocasião foi lançada a cartilha “ABC da Cidadania”, uma espécie de “manual” para os alunos consultarem sempre que tivessem dúvidas sobre seus direitos e deveres dentro da sociedade. Elaborada por professores e advogados, a cartilha mostra ao aluno os princípios básicos de cidadania, contribuindo, assim, para a ampliação do seu papel na sociedade, reduzindo o número de excluídos sociais e preservando a dignidade humana e o acesso de todos à Justiça.Em sua segunda fase, em 2003, o projeto foi estendido para as demais unidades educacionais interessadas do Estado de São Paulo. Um convênio com a Secretaria Estadual de Ensino vem levando a cartilha para toda rede pública estadual.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a Ordem cumpre seu papel de guardiã da Constituição Federal e fomentadora da cidadania. “Neste mundo globalizado, a nação que se eximir de investir na Educação de suas crianças e de seus jovens estará restringindo seu desenvolvimento econômico, sociocultural e ambiental . Temos, todos, de fazer nossa parte contra o descaso com a Educação”, analisa D’Urso, lembrando que não basta apenas a canalizar recursos para a educação formal, mas que é preciso ir mais longe, ultrapassar barreiras e proporcionar experiências capazes de transformar a vida das pessoas.Nesse caminho, trilha o projeto da OAB-SP, agraciado com o segundo lugar do II Prêmio Cidadania Herbert de Souza na área de Educação . “O conceito representa uma quebra de paradigma, não apenas na forma e no conteúdo, mas também maneira de transmitir conhecimentos para as novas gerações. Nasceu de uma entidade com expressiva visibilidade na sociedade brasileira, que no decorrer dos muitos anos de existência, consolidou-se na posição de vanguarda das transformações que ilustram nossa história brasileira”, completa D´Urso.

Para Nelson Alexandre, o projeto vem se modernizando desde a sua criação, acompanhando a evolução do conceito de cidadania. “ Se antes bastava o pleno exercício dos direitos políticos, eleitorais e civis, os quais foram subtraídos da sociedade por longos anos, hoje o jovem está em busca de um sistema de educação de qualidade; oportunidade no mercado trabalho; acesso ao serviço de saúde e disponibilidade de transporte de qualidade, além de políticas públicas centradas na valorização da sociedade. Há também, entre os estudantes, maior demanda por esportes, lazer e cultura”, diz Nelson Alexandre da Silva Filho.

Para a dirigente da Diretoria de Ensino da Região Centro Oeste de São Paulo, Walkyria Cattani Ivanaskas, o projeto leva o estudante ao conhecimento de temas próximos de sua realidade, como problemas familiares, sexualidade e Estatuto da Criança e do Adolescente.“Por meio de palestras, além do teatro e dança, eles tomam contato com assuntos e suas possíveis soluções. Na região Oeste, podemos destacar a atuação das OABs de Pinheiros e da Lapa como as mais atuantes”, conta Walkyria.

No ano passado, o Projeto OAB Vai a Escola da Subsecção de Pinheiros atendeu 19 escolas e 5.595 estudantes do 3° ano do ensino médio e contou com a participação de 54 advogados em 33 palestras, discutindo 156 assuntos.“Fazemos pesquisa com os alunos para saber que temas eles querem discutir, entre eles, CLT, Tribunal do Júri, Alimentos, adolescente infrator, drogas, roubo e furto e aborto. Os quatro últimos são os preferidos e incluímos outros assuntos como cooperativismo, trânsito e saúde em nossa relação”, explica a coordenadora do projeto da OAB em Pinheiros, Artemísia Romeu Medici.

Para ela, as palestras são extremamente importantes para difundir o conceito de cidadania entre os alunos, que é o objetivo do projeto. “Mas não podemos deixar que o projeto fique só nas palestras. O ideal é que as escolas dêem continuidade aos temas debatidos para que o esforço não seja perdido. Pensando nisso, distribuímos cartilhas sobre cidadania e todos os assuntos que constam em nossa relação de palestras para os alunos participantes”, afirma Artemísia.“Ficamos satisfeitos com o interesse dos estudantes e dos advogados. Em Pinheiros, a cada ano temos mais advogados dispostos a trabalhar com a gente”, conclui a coordenadora.