SEMINÁRIO SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO


15/09/2005

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO

O Secovi (Sindicato da Habitação) realiza o Seminário Brasileiro de Direito Imobiliário, entre os dias 6 e 8 de outubro, no Milenium Centro de Convenções do Secovi (rua Barcelar, 1043). A coordenação científica será de Antonio Herman Benjamin, procurador de Justiça; e do desembargador Sylvio Capanema de Souza.

A abertura do evento será às 17 horas , do dia 6, com a participação de Romeu Chap Chap, presidente do Secovi, como presidente do painel, falando sobre “Ordem Econômica, Constitucional e Panorama Atual do Direito Imobiliário. O desembargador Capanema de Souza e o professor argentino Jorge Alterini serão os palestrantes. Em seguida, será debatido o tema “Questões Jurídicas Complexas nas Incorporações Imobiliárias”, com Marcelo Terra, presidente do painel; e com os palestrantes Ricardo Corrêa, diretor jurídico da Carvalho Hosken; e o juiz Francisco Eduardo Loureiro.

No dia 7, o evento começa às 9 horas com o painel “A propriedade imobiliária no Estatuto da Cidade e no Código Civil: uma primeira aproximação (ordenação e controle do uso do solo; saneamento ambiental; estudo de impacto de vizinhança; o direito de superfície como instrumento de aproveitamento do solo urbano; a superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil; o direito de superfície e o espaço aéreo”. O presidente será Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes e os palestrantes, os professores Vitor Carvalho Pinto (USP), Mariana Moreira (PUC SP) e Odete Medauar (USP).

No segundo painel, Fátima Santoro será a presidente, abordando “A Propriedade Imobiliária e o Direito Ambiental (áreas de preservação permanente, reserva legal, estudo de impacto ambiental, licenciamento ambiental)”. Antonio Herman Benjamim, procurador de Justiça; e Ronaldo Lucas Brandi serão os palestrantes.

O defensor público Marco Aurélio Bezerra de Melo será o presidente do terceiro painel, que tratará de “Questões Jurídicas nos Roteamentos”. O promotor de Justiça José Carlos de Freitas e o ministro José Augusto Delgado farão as palestras. “Alienação fiduciária de Bem Imóvel e Patrimônio de Afetação” é o tema do quarto painel, que terá o professor Melhim Namen Chalhub como presidente; e o juiz Werson Franco Pereira Rego e o desembargador Narciso Orlando Neto como palestrantes.

No dia 9, às 9 horas, Rodrigo Bicalho preside o painel que tratará de “Os Contratos Imobiliários à Luz do Código de Defesa do Consumidor (Cláusulas abusivas; resolução unilateral dos contratos; direito à divulgação das parcelas pagas). Abusividade, Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil”. Os professores Claudia Lima Marques e Álvaro Villaça Azevedo serão os palestrantes.

Renato Mange será o presidente do painel “A Nova Lei de Falências e seus reflexos sobre as empresas de incorporação imobiliária”. As palestras serão proferidas pelo procurador de Justiça Airton Florentino, pelo promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães e pelo professor Paulo Penalva Santos.

“Questões Processuais Complexas Aplicáveis ao Setor Imobiliário” é o tema de encerramento do evento, que contará com José Carlos Pouli como presidente e com o professor José Manuel Arruda Alvim como palestrante.

Informações pelos telefones (11) 5575-4255 e (21) 2533-9710, ou pelos e-mails planetaverde@planetaverde.org e eventos@cepad.com.br.