D´URSO APRESENTA AO PRESIDENTE DO TSE PROPOSTA PARA PENALIZAR POLÍTICOS FALTOSOS


06/10/2005

D´URSO APRESENTA AO PRESIDENTE DO TSE PROPOSTA PARA PENALIZAR POLÍTICOS FALTOSOS

D´URSO APRESENTA AO PRESIDENTE DO TSE
PROPOSTA PARA PENALIZAR POLÍTICOS FALTOSOS

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresenta ao ministro Carlos Mário Velloso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (7/10), às 9 horas, proposta para aumentar o tempo de inegibilidade dos políticos que tiveram seus direitos políticos suspensos. “ Hoje, o político fica inelegível por apenas 8 anos, tempo de um mandato de senador, o que incentiva a impunidade. Se esta pena fosse aumentada para 30 anos, tempo máximo que um condenado pode passar na prisão no Brasil, ele seria banido da vida pública e todos ganhariam com um parlamento mais ético”, diz D´Urso. O presidente da OAB SP apresentou esta proposta na Conferência Nacional dos Advogados, de Florianópolis.

A proposta será apresenta durante aula magna do ministro no Auditório Rui Barbosa, na Universidade Mackenzie, sobre “A Reforma Política e a Ética na Gestão Pública”, evento promovido pela Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB-SP, presidida por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e a Havard Law School Associaton Brasil. Participam, além do presidente da OAB-SP, o vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembro, e o reitor da Universidade Mackenzie, Manassés Fonteles.

Mais informação na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, tel 3291-8189/8182.